Processo de dois anos contra cristãos não progride

Um processo contra dois cristãos, acusados de “insultar a cultura turca”, foi retomado na semana passada, sem progressos.

O caso, que já dura dois anos, é fraco em provas contra os acusados, mas intenso no que diz respeito a manchar a reputação da comunidade protestante da Turquia.

Turan Topal e Hakan Tastan são acusados de “insultar a cultura turca” (violação do Artigo 301), de “propagar o cristianismo por meios ilegais, insultando o islamismo” (Artigo 216) e “juntar informações particulares de cidadãos” (Artigo 135).

O juiz marcou a próxima audiência para 24 de fevereiro de 2009, enquanto o tribunal aguarda uma resposta sobre se os cristãos podem ser acusados segundo o controverso Artigo 301.

Na audiência de 4 de novembro ficou decidido que os acusados estão livres da participação forçada em futuras audiências. Isso, de acordo com o advogado de defesa Haydar Polat, foi o único progresso obtido. Ele acrescentou que uma testemunha ou uma nova prova teria sido melhor. Por falta delas, disse ele, a acusação tem, sem necessidade, arrastado o caso.

“Em ambos os casos , o único progresso aceitável é a declaração de uma testemunha”, disse Polat. “Então novamente, o fato dos acusados estarem livres de ter que participar de todas as audiências é de certa forma um progresso também.”

Testemunhas inúteis

Na semana passada, um policial da jurisdição onde Hakan e Turan foram supostamente vistos exercendo atividades missionárias foi intimado a testemunhar na corte. Ele declarou que realmente trabalhou naquela jurisdição, mas não sabia de nada sobre as atividades dos dois cristãos.

Onze meses atrás, o próprio promotor nomeado solicitou que o tribunal liberasse os dois cristãos, declarando que não existia “uma única prova concreta e confiável” que desse suporte às acusações contra eles. Este promotor foi retirado do caso, e dois meses depois, o juiz responsável pelo caso se retirou, devido a queixas da acusação de que ele não era imparcial.

As duas figuras-chave que estavam pressionando as acusações no Artigo 301 e promovendo uma cobertura sensacionalista da mídia sobre os procedimentos do julgamento de agora estão presas, sem condições de comparecer às audiências.

Perguntado sobre as chances de encerrar o caso, que não tem tido progressos por dois anos devido à falta de provas contra os acusados, Polat disse que tem esperança de que seus clientes possam alcançar a justiça no labirinto legal da Turquia.

“Como advogados, acreditamos que nossos clientes serão libertados”, disse ele. “Para  fevereiro de 2009, esperamos que o Ministério da Justiça não aprove a abertura de um caso público com base em ‘insulto à cultura turca’”.