Nova reforma constitucional não inclui liberdade religiosa

| 19/02/2009 - 00:00


A eleição do presidente Mohamed Nasheed em outubro de 2008, foi interpretada internacional e localmente como o início da democratização e reconhecimento de liberdades básicas no país. Entretanto, o que passa despercebido é que a religião é uma questão tão sensível nas Maldivas, que o presidente Nasheed não incluiu o item em sua reforma.

Sob o governo do antecessor de Nasheed, Maumoon Abdul Gayoom, no poder de 1978 a 2008, o islã sunita era a pedra fundamental do nacionalismo, e a sociedade maldívia, que antes apoiava a tolerância religiosa, submeteu-se a uma grande “arabização” e “islamização”. Os símbolos e práticas culturais indígenas foram declarados anti-islâmicos, e, portanto, proibidos. O islã começou a ser um assunto obrigatório nas escolas.

A Constituição de 1997 declara que o islã é a religião oficial, enquanto o ato de proteção à unidade requer a homogeneidade religiosa.

Os maldívios viam o ser sunita como parte de sua nacionalidade. Atualmente, a maior parte da população entende os cidadãos não muçulmanos como uma ameaça nacional. Como resultado, nenhum político desafiou a sugestão do parlamento de incluir a cláusula: “Um não-muçulmano não pode ser cidadão das Maldivas” para a nova constituição de 2008. O artigo 9d estipula que “um não-muçulmano não pode se tornar membro das Maldivas”.

Em maio de 2008, a agência local de notícias Minivannews citou o ministro da informação afirmando: “Será muito difícil para as Maldivas conviver com a ideia de que os cidadãos podem escolher outra fé. Nenhum líder abandonará suas convicções”.  Isso foi provado pelos membros do antigo governo e pelo atual presidente Nasheed.

Parece que o comprometimento do novo governo com os direitos humanos não inclui a liberdade de religião ou crença, o que também se refere à liberdade de expressão e união. O fato já foi exposto durante a campanha eleitoral de 2008.

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