Após referendo, mudanças na Constuição são aprovadas

Em um referendo realizado em 18 de março, o Azerbaijão aprovou 49 mudanças na constituição. Mas, na Europa existem preocupações quanto a essas mudanças, pois permitirão que o atual presidente, Ilham Aliyev seja reeleito diversas vezes e consolide seu poder pessoal, arriscando a nova democracia.

De acordo com dados oficiais, 90% dos eleitores aprovaram as mudanças.

A oposição, que havia indicado que não votaria, diz que isso é um “passo para trás na democracia, e um passo a frente para a monarquia”. A constituição proibia que o presidente fosse reeleito mais de duas vezes consecutivas, significando que Aliyev não poderia concorrer novamente ao fim deste mandato. Agora não há limites para a reeleição, e há riscos de acontecer como foi com seu pai, que governou o país por décadas.

A oposição também alega fraude, e apela para que os votos sejam anulados. Mas isso é contradito pelos observadores independentes e pela assembleia parlamentar da Europa, que assegura que a votação foi “transparente, bem organizada e realizada em uma atmosfera de paz”.

Há grandes críticas de Ian Micallef, presidente do Conselho da Europa, a maior organização regional de direitos humanos. Em uma entrevista, ele disse que essas mudanças violam o acordo pró-democracia feito em Baku, em 2002.

A comissão afirmou que é necessário haver um limite para a reeleição, para prevenir que o presidente use seu poder para impor um regime autoritário e anti-democrático no país.

Essas mudanças afetam os diretamente os cidadãos. Ore para que as decisões tomadas pelo presidente não comprometam mais a liberdade religiosa no país.