Governo indiano quer anular leis anticonversão

O governo recém-eleito da Índia, liderado pelo partido do congresso, está tomando fortes atitudes contra as leis anticonversão que restringem a liberdade religiosa no país. Eles planejam vetar os projetos de lei iniciados em diversos estados pelo Bharatiya Janata Party (BJP). Essa é uma ótima notícia para os cristãos na Índia.

As controversas leis anticonversão, ironicamente chamadas de atos de “Liberdade Religiosa”, estão ativas em cinco estados: Madhya Pradesh, Orissa, Chhattisgarh, Himachal Pradesh e Gujarat. Outros dois estados – Rajasthan e Arunachal Pradesh – aprovaram a lei, mas ainda não a colocaram em prática.

O impacto nesses estados varia de acordo com a posição do BJP em cada um deles. Em Rajasthan, a lei anticonversão foi aprovada, mas ainda não foi implementada. Com o consentimento do ministro Ashok Gehlot, o governo indiano planeja anular a lei nessa região.

Em Madhya Pradesh, eles planejam entrar em consenso com o BJP, que propôs emendas que tornariam a lei ainda mais restritiva. Digvijay Singh, ministro em Madhya Pradesh, concorda com as preocupações do governo federal de que a lei infringe a liberdade religiosa garantida pela constituição.

“Quando eu era ministro, durante dez anos não houve nenhum caso de conversão forçada”, diz.

Onde aplicadas, as leis têm punições severas para quem for declarado culpado de converter alguém ou de mudar sua religião sem comunicar o governo com 30 dias de antecedência. Dependendo do estado, isso pode significar dois anos na prisão, uma multa muito cara, ou mesmo os dois.

K.P. Yohannan, presidente da Gospel for Asia, ficou satisfeito com a notícia da nova posição do governo.

“É muito encorajador ver o governo defendendo a constituição e os valores de liberdade de escolha para o povo”, diz. “Continue a orar pelo estado de Karnataka, onde houve muitos ataques aos cristãos, e uma tentativa recente de implementação da lei anticonversão.”