Presidente decide rever mau uso das leis de blasfêmia

O presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, disse que seu governo iria assegurar que a lei de blasfêmia não seja mal aplicada a ninguém. Ele fez essa importante declaração no último sábado, após uma série de episódios de intolerância religiosa e perseguição e depois que diversos lideres políticos importantes pediram mudanças na lei. Consequentemente, extremistas islâmicos realizaram diversos protestos.

O presidente discutiu a questão em Londres, onde encontrou Rowan Williams e soube que os extremistas estavam fazendo um mau uso da lei.

Essa lei pune as ofensas feitas contra as religiões e qualquer tentativa de converter outros. Os extremistas muçulmanos, normalmente com ajuda da polícia e de autoridades locais, usam essa lei para perseguir e prender não muçulmanos, especialmente cristãos, e muçulmanos moderados.

Pelo menos 33 pessoas acusadas de proselitismo foram agredidas por grupos enfurecidos ou mortas por fanáticos.

O problema voltou à tona recentemente, quando, no dia 15 de setembro, um jovem cristão foi encontrado morto na prisão Sailkot, onde estava preso por acusações de blasfêmia.

Na última sexta-feira, durante uma visita a Washington, o Ministro para as minorias, Shahbaz Bhatti, disse que o governo paquistanês iria alterar as leis que os extremistas “têm usado para perseguir as minorias religiosas, e os muçulmanos no Paquistão. A posição do governo é rever e corrigir a lei de blasfêmia, para que não continue a ser uma ferramenta na mão dos extremistas”.

Shahbaz Bhatti estava em Washington por convite da Comissão Internacional de Liberdade Religiosa nos Estados Unidos, que entregou a ele um prêmio por defender o direito das minorias no Paquistão.

No último sábado, o governador de Punjab, Salman Taseer, disse que a lei deve ser anulada para proteger as minorias, principalmente os cristãos, contra a violência e a perseguição.

Peter Jacob, secretário executivo da Comissão Nacional por Justiça e Paz (NCJP em inglês) disse que “a decisão do governo de Punjab foi importante e bem-vinda”, acrescentando que espera que o governo central também assuma o mesmo ponto de vista.

Diversos partidos islâmicos da oposição criticaram a declaração de Salman Taseer, alegando exigindo sua renúncia e o acusando de tentar utilizar alguns poucos incidentes violentos para seu próprio propósito.

Salman Taseer respondeu a essas críticas no sábado, perguntando o que os políticos e os clérigos fizeram para impedir que cristãos fossem queimados vivos em nome dessa lei.

Algumas mudanças parecem ocorrer no país, e mesmo um grupo considerável da imprensa já se opôs à lei.

Em um editorial, o jornal Daily Times escreveu que “Os cristãos mortos em nome do islã nunca terão justiça. A única maneira de um acusado poder ser salvo é levá-lo escondido para fora do país após ter pagado fiança”.

Outro editorial publicado no Dawn afirma que “O governo de Punjab precisa tomar medidas urgentes para proteger as minorias na província, pois a situação está piorando. Enquanto isso, eles devem trabalhar para a correção das leis de blasfêmia. Elas têm sido usadas há muito tempo para resolução de questões pessoais, apropriação de terras e assassinato. Essas leis perversas devem ser retiradas dos livros”.