Portas Abertas • 9 nov 2009
Mais de 35 prisioneiros evangélicos, acusados injustamente de participarem do Massacre de Acteal, Chiapas, esperavam ser libertos da prisão na última semana, mas depois de longas deliberações, no dia 4 de novembro o Supremo Tribunal do México determinou que somente nove prisioneiros deveriam ser soltos e pediu novas audiências para outros 16.
O tribunal encerrou seu envolvimento na controvérsia sobre o caso dos camponeses ao pedir a soltura dos nove homens – sem que eles fossem declarados inocentes – e novos julgamentos para outros 16, e desta vez sem provas e testemunhos “inventados”. Esses 16 homens e outros, incluindo seis que estavam na mesma situação, permanecem na prisão.
Com 4 votos contra 1, o tribunal declarou que o advogado federal violou o processo legal, fabricou provas e falsos testemunhos, formulou crimes não existentes e não apresentou nenhum argumento concreto provando a culpabilidade dos nove homens.
José Ramón Cossío Diaz, do Supremo Tribunal de Justiça, disse que a decisão de libertar os homens não foi uma declaração de inocência, mas o reconhecimento de uma “falta de provas concretas” contra os homens.
“Esses indígenas foram condenados e declarados culpados como resultado de um julgamento que estava repleto de violações”, diz. “Não existe nenhum material que prove que são culpados.”
Quando os prisioneiros souberam que apenas nove seriam soltos, eles choraram. Alguns de alegria, mas a maior parte por desapontamento.
“Tudo foi inventado; eu não matei ninguém. Muitos de nossos companheiros na prisão também sabiam que não estávamos envolvidos no massacre”, diz um dos cristãos que foram soltos, Manuel Luna Perez.
O tribunal determinou que as autoridades federais utilizaram “provas e testemunhos inventados” ao condenar os homens, muitos deles cristãos que apoiavam o partido governante na época, que tinha disputas de terra e outros conflitos com os acusadores – a maior parte católicos romanos simpatizantes do Zapatista National Liberation Army.
Sabe-se que pelo menos cinco dos nove homens eram cristãos quando foram presos: Pablo Perez Perez, Emilio Gomez Luna, Juan Gomez Perez, Hilario Guzman Luna, e Manuel Luna Perez. Também foram soltos Mariano Diaz Chicario, Pedro Lopez Lopez, Juan Hernandez Perez and Ignacio Gomez Gutierrez.
Os nove homens foram soltos da prisão federal El Almate, em Cintalapa, Chiapas e levados para Tuxtla, onde estão morando temporariamente.
Os familiares, que esperaram pacientemente pela libertação dos prisioneiros, foram até Tuxtla, pois não puderam falar com os cristãos quando saíram da prisão.
Os homens disseram que o governo ofereceu o mesmo que prometeu para os outros 20 cristãos soltos em 13 de agosto: terras, ajuda para a construção das casas, água, energia elétrica e outras necessidades básicas, assim como ajuda monetária até que eles consigam se auto-sustentar.
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