Liberdade religiosa em geral no Azerbaidjão: nova ameaça da mídia cont

| 05/02/2004 - 00:00


Duas comunidades religiosas falsamente acusadas na televisão por propagar ódio religioso pelo comitê de relações religiosas do governo negaram ao Forum18 que eles receberam um aviso oficial de um canal alegando tal acusação. Isso não é verdade, disse ao Forum18 o pastor Faud Tariverdi da Igreja Protestante da Graça, na capital Baku, no dia 30 de janeiro. Nós nunca recebemos um aviso oficial, nem verbalmente e nem de forma escrita. Estamos desapontados com essa última acusação.

Ele e os líderes das Testemunhas de Jeová - outra comunidade religiosa acusada pela televisão - insistem de que eles estão trabalhando dentro da lei e pregam a tolerância. Editores do canal da televisão informou ao Forum18 que eles receberam essa informação do Comitê Estadual para o Trabalho com Organizações Religiosas e que está planejando liquidar a comunidade Testemunhas de Jeová através de julgamento.

O canal de TV Azad Azarbaycan assumiu no dia 28 de janeiro que o Comitê Estadual, comandado por Rafik Aliev, tinha enviado uma carta com um ultimato aos líderes das Testemunhas de Jeová e que o Comitê Estadual tinha banido anteriormente a Igreja da Graça por pregar ódio religioso e racial, citando a obrigação do Estado em evitar de defender do ódio religioso sob o Artigo 20 da Aliança Internacional dos Direitos Políticos e Civis.

No dia 3 de fevereiro os editores da Azad disseram ao Forum18 que Vugar Aliev, correspondente da Azad tinha entrevistado Rafik Aliev no Comitê Estadual, que tinha dito que seu Comitê estava preparando levar as Testemunhas de Jeová ao tribunal com a alegação de atividades ilegais, como por exemplo a distribuição de literaturas no país, forçando o povo a comprá-la, indo de porta em porta bem tarde da noite e pregando contra outras crenças.

Rafik Aliev disse que tinha informação suficiente para ir ao tribunal, os editores, que não quiseram se identificar, disseram ao Forum18. Ele ainda acrescentou que eles convidariam organizações internacionais para comparecer à audiência para testemunharem e depois não ficarem comentando que não há liberdade de religião aqui, relataram os editores. Eles disseram que tinham tentado entrevistar algumas Testemunhas de Jeová para responder às alegações de Rafik, mas como de costume, não quiseram ser entrevistados. Os editores disseram que a entrevista ocorreu no dia 29 de janeiro, apesar de permanecer incerto se isso foi uma entrevista suplementar ocorrida na manhã do dia 28 de janeiro.

Forum18 falou por telefone com Rafik Aliev no dia 30 de janeiro, mas eles encerraram a entrevista antes que o Forum pudesse interrogá-lo a respeito das últimas ameaças com as Testemunhas de Jeová e com a Igreja Protestante da Graça.

Nós não estamos sabendo de qualquer aviso em 2004, informou ao Forum18 no dia 2 de fevereiro um representante internacional das Testemunhas de Jeová que está regularmente em contato com o Comitê Estadual em favor de sua comunidade. Em setembro de 2003 a comunidade recebeu uma carta. Mas eles responderam a isso e parece que o Comitê estava satisfeito com suas explicações.

O representante disse que em ocasiões anteriores quando a mídia local tinha assumido que o Comitê tinha emitido um ultimato, Aliev disse às Testemunhas de Jeová que nós não devemos dar muita atenção a tais notícias. As Testemunhas de Jeová só possuem uma comunidade registrada na capital Baku, com duas congregações totalizando quatrocentos membros.

Está claro que as Testemunhas de Jeová estão sempre defendendo a paz e o amor ao próximo de acordo com os princípios bíblicos, explicou seu representante, e portanto não haveria nenhuma base para uma acusação de violação da Aliança Internacional dos Direitos Políticos e Civis. Isso também nunca foi dito em nenhuma correspondência vinda do Comitê em Baku.

Entretanto, afirmações freqüentemente repetidas pela mídia que comunidades de minorias religiosas violam a lei, pregam o ódio religioso e são advertidas pelo Comitê criam um clima de suspeita.

A Líder, outro canal de TV particular relatou no dia 6 de maio do ano passado, citando Rafik Aliev, que o Comitê Estadual estava elaborando uma lista de estruturas religiosas que violam a lei. A Igreja da Graça está no topo dessa lista. Tanto o Ministério do Interior como o Comitê já alertaram a igreja. Se o último aviso não surtir efeito, serão tomadas sérias medidas. Apesar dessas exigências, a igreja disse ao Forum18 que naquela época não recebeu nenhum aviso seja ele verbal ou escrito.

O pastor Tariverdi insiste em dizer que a Igreja da Graça se opõe à intolerância religiosa. Nós nunca semeamos o ódio religioso contra muçulmanos ou qualquer outra crença. Nós ensinamos como amar ao próximo.

Ele disse ao Forum que sua Igreja ainda possui registro junto ao Ministério da Justiça, mas está para apresentar seu formulário de recadastramento anexado ao Comitê Estadual depois de mais de um ano de negociação. Ele disse que o Comitê tinha insistido em exigir que a Igreja da Graça tem que se registrar não como uma comunidade independente mas sim como uma filial de sua matriz nos Estados Unidos. A constituição do Azerbaidjão diz que as pessoas são livres para formar comunidades, e a nossa é uma igreja local com membros locais e pastores locais com mais de dez anos de atuação, declarou Tariverdi. Mas se eles querem que nós registremos junto à nossa matirz então faremos desse modo.

Tariverdi disse que sua igreja não tem enfrentado sérios problemas desde de que uam reunião de escola dominincal foi invadida pela polícia em agosto do ano passado. Mas ele observou que a polícia local na cidade de Ismaili tinha informado ao congresso que teria que aguardar o registro de filial dessa igreja em Baku antes de considerar uma solicitação local. Tariverdi disse que a igreja em Ismaili ainda pode realizar suas reuniões, apesar de ser advertida pela polícia para não realizá-las. As autoridades não querem que elas existam, declarou esse pastor.

A pressão para com as Testemunhas de Jeová foi particularmente pesada depois que eles organizaram reuniões em um hotel em Baku em setembro de 2002, que foi interrompida nos minutos finais pelo Comitê Estadual, no entanto, as testemunhas tinham enviado às autoridades vários avisos bem antes da realizaão dessa reunião. Rafik disse que o Comitê planejava ir a corte para ter o registro das Testemunhas de Jeová revogado.

Ele alegou que naquela ocaisão que as Testemunhas de Jeová violaram a lei pois não tinham um contrato em escrito com o gerente do hotel, havia muitos pregadores estrangeiros, o hall de entrada do hotel estava lotado, havia também muitas crianças e oficiais desse comitê não estavam presentes naquele momento. Ele ainda acrescentou que o grupo tinha recebido um ultimato em fevereiro de 2002 e que deixaram de cumprir a lei.

Em 2002 o Comitê Estadual fechou uma escola de idioma azeri da Igreja Batista em Baku através do tribunal e a maioria das madrassas (escolas islâmicas), alegaram que os batistas tinham violado a lei.


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