Decreto presidencial é recebido com surpresa, ceticismo e otimismo

| 16/03/2004 - 00:00


Fiéis religiosos de muitas crenças ilegais - incluindo todas as denominações protestantes, armênia apostólica, islamismo shia, judaísmo, hare krishna, baha e testemunhas de jeová - receberam com surpresa um decreto no dia 11 de março do presidente do Turcomenistão Saparmurat Niyazov permitindo que comunidades religiosas tenham o direito do registro oficial independente do número de membros ou do tipo de religião.

Alguns disseram ao Forum18 NewsService que eles estão otimistas de que as condições melhorarão, já outros - especialmente de grupos que estão sendo multados regularmente e também sofrendo ameaças e agressões - estão céticos.

Sob a lei severa do país, as comunidades precisam ter quinhentos cidadãos adultos como membros (requerimento praticamente impossível para as minorias religiosas), sendo que desde novembro passado, atividades de comunidades não registradas estão sendo consideradas criminosas. O novo decreto não faz menção em discriminalizar atividades religosas não registradas.

Bibi Agina, oficial do departamento que registra organizações sociais junto ao Ministério da Justiça, disse ao Forum18 que o decreto não significa que comunidades religosas não registradas podem se reunir livremente em residências particulares. Como antes, comunidades religiosas só podem atuar depois de obterem o registro, disse ela ao Forum18, em Ashgabad, no dia 12 de março. O decreto simplesmente concede às comunidades como batistas e outras denominações a possibilidade de trabalhar dentro da lei.

Oficiais do governo que fazem parte do Conselho de Relações Religiosas estavam, como de costume, relutantes para esclarecer qualquer dúvida, não querendo atender aos telefonemas do Forum18. Finalmente o Forum18 conseguiu falar com Mukhamed (que se recusou a fornecer seu último nome), assistente do deputado Murad Karriyev, que disse as mesmas palavras de Agina de que o decreto não permite às comunidades não registradas a atuarem. Elas ainda precisam do registro, insistiu ele.

Radik Zakirov, um protestante de Ashagabad, disse que sua comunidade não está se preparando para entrar com o registro sob esse novo decreto. Mas ele acredita que talvez possa marcar uma mudança na política. As autoridades tentam até agora usar de repressão e estão começando a entender que tal medida não surte o efeito desejado pelo governo, disse ele ao Forum18, no dia 12 de março. Eles parecem que agora estão tentando trazer as comunidades religiosas sob o controle do Estado - talvez possa ser uma política mais inteligente.

Nossa reação positiva imediata ao decreto veio do embaixador da Armênia no Turcomenistão, Aram Grigorian, que busca o retorno da igreja da comunidade armênia local situada em Turkmenbashi, que foi confiscada durante o regime soviético. Esse decreto é muito progressivo, disse ele ao Forum18 em Ashagabad no dia 12 de março. Tentaremos fazer bom uso dele.

O governo ainda não deu permissão às comunidades armênias de retornarem com suas reuniões no Turcomenistão e, se eles querem realizar suas reuniões, fiéis da Apostólica Armênia ficam forçados a freqüentarem a única denominação cristã que está atuando dentro da lei, a Igreja Ortodoxa Russa, embora a Igreja Armênia é a única família oriental das igrejas cristãs, e não a Ortodoxa.

Vasili Kalin, chefe do conselho das Testemunhas de Jeová na Rússia, que mantém relações estreitas com seus irmãos na fé no Turcomenistão, agiu com um otimismo cauteloso sobre o que ele relaciona como talvez o início de um processo de melhora. Nós recebemos com garantia de liberdade de religião e registro no decreto, disse ele ao Forum18 em São Petesburgo no dia 12 de março, mas a experiência nos ensina a olhar ao o que aconteceu na prática. Anatoly Melnik, líder das testemunhas de jeová no Casaquistão com contatos no Turcomenistão, foi ainda mais pessimista sobre se o decreto trará melhorias de vida para a comunidade das testemunhas de jeová, esperando que o decreto possa ser simplesmente uma medida de propaganda.

Kalin disse que a comunidade no Turcomenistão está pronta para entrar com o registro, mas ressaltou que várias testemunhas de jeová continuam presas por pertencerem à essa religião. Seria uma boa atitude que o Turcomenistão esteja pronto para ater-se em seus compromissos internacionais de direitos humanos caso essas pessoas inocentes sejam libertas. Temos esperança que isso aconteça em breve. Ele ainda disse que o novo decreto pode ser um sinal de que o país esteja mudando da mesma maneira quando a situação na União Soviética mudou. Ele ressaltou que aquele movimento da ilegalidade na União Soviética para uma posição onde as testemunhas de jeová pudessem obter o registro levou tempo.

Um protestante, cuja igreja tem passado por inúmeros problemas com as autoridades ficando na situação de realizar reuniões secretas no sentido de se evadir do controle do estado, está cético se o decreto fará muita diferença. Estamos sabendo do decreto, disse esse protestante - que preferiu não se identificar - ao Forum18. Mas, estamos otimistas? Não muito.

Um representante cristão fora do Turcomenistão com ligações estreitas no país disse ao Forum18 que se o decreto se tornar realidade, será bom. Esse representante observou que sem o registro a igreja tem passado por vários problemas, incluindo a impossibilidade de adquirir propriedades para a realização dos cultos.

Os mais céticos eram os líderes das igrejas protestantes que não estão registradas. Viktor Makrousov da igreja pentecostal (que ainda não viu o decreto) e Vladimir Tolmachev da Igreja Graça Maior acreditam que é pouco provável que a situação melhore. Nosso principal problema não tem sido as quinhentas assinaturas como requisito para obter o registro - nós temos condições de conseguir isso, disse Tolmachev ao Forum18 em Ashgabad no dia 12 de março. O problema é que as pessoas que são obrigadas a assinar o formulário do registro, posteriormente passarão a enfrentar problemas - como demissão de seus empregos, especialmente os de etnia turcomena, isso é uma questão de segurança para eles.

O decreto de Niyazov, relatou na rede de televisão estatal no dia 11 de março e publicou em russo no site 0000ff>www.turkomenistan.ru , alegando que o país cumpre plenamente seus compromissos sob a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Aliança Internacional dos Direitos Políticos e Civis e a Declaração na Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseada na Religião ou na Crença enquanto assegurando a harmonia das religiões em funcionamento no Turcomenistão.

Na realidade, o governo tem violado de maneira nítida esses compromissos internacionais visando contorlar de forma severa a vida religiosa de todas as repúblicas soviéticas.

O decreto - que entrou em vigor no dia 12 de março - estabelece as seguintes provisões:

1. Assegurar o registro no território do Turcomenistão de organizações religiosas e grupos de acordo com normas e procedimentos internacionais aceitáveis pela maioria

2. Registrar no território do Turcomenistão segundo o procedimento estabelecido de grupos religiosos de cidadãos independentes do número, fé e religião

3. O Ministério Adalat do Turcomenistão põe em prática o atual decreto a partir do dia de sua publicação

O decreto foi publicado na mesma hora em que um decreto ordenando a suspensão de controle de saída dos cidadãos do Turcomenistão. Ambos os decretos e a negação da liberdade religiosa têm sido veemente criticados pelos governos estrangeiros e por ativistas de direitos humanos. Fiéis dentro do país estão de forma geral assustados em expor suas opiniões contra as restrições das atividades religiosas.


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