Uso do hijab na Europa Ocidental

| 21/03/2004 - 00:00


O debate do uso do hijab - lenço que as muçulmanas usam na cabeça - tem recentemente irrompido em muitos países do oeste europeu, especialmente na França e na Alemanha, onde as garotas e mulheres muçulmanas estão fazendo campanha para terem o direito de usar o hijab nas escolas e em locais públicos. A questão vai de encontro com toda uma série de assuntos de direitos humanos, tais como liberdade de religião, de expressão, da mulher, do menor bem como a censura.
Na Alemanha o debate gira em torno da Fereshda Ludin, que tem lutado desde 1998 para poder trabalhar como uma professora de escola primária sem ser forçada a deixar de usar a hijab. Na França as duas irmãs Alma e Lila Levy estão nas principais notícias depois de serem expulsas da escola em outubro de 2003 por recusarem a tirar a hijab.
Em setembro de 2003 Fereshda venceu a causa na Suprema Corte Alemã somente pelo fato de neste país não haver lei que proíba o uso deste lenço no sistema educacional. Por consequência, sete dos dezesseis estados federais alemães agora estão preparando uma mudança na lei. Na França, o registro feito pelo ombudsman civil Bernard Stasi e sua comissão, publicada no dia 11 de dezembro de 2003, se fundamenta numa nova lei que proíbe o uso de qualquer símbolo religioso - incluindo cruz, hijabs, kippars e turbantes - nas escolas estaduais. A nova lei ganhou cobertura enorme nas duas câmaras de deputados em fevereiro e março de 2004 chegando às mãos do presidente Jacques Chirac para entrar com sua assinatura.
Tanto a Alemanha com a França possuem uma divisão constitucionalmente prescrita entre a Igreja e o Estado mas, em suas diferentes tradições, escolheram lidar com a questão da liberdade religiosa e o uso de hijab de maneiras distintas.A lei alemã está aberta para uma colaboração estreita entre as diferentes comunidades religiosas e as autoridades públicas no âmbito do estado individual, com alto grau de igualdade na maneira em que as crenças são tratadas. A proibição dentro da lei de usar o hijab pelas professoras - que é interpretada como um símbolo religioso - tem que ser aplicada da mesma maneira para com as outras religiões proibindo cristãos de usarem cruz no pescoço, judeus com kippar ou qualquer outra coisa que seria uma violação nítida.
Isso acarretará em mudança, agora que os sete Estados anunciaram que querem emendar a lei que proíbe símbolos religiosos nas escolas. Em Baden-Wurttemberg, onde Fereshda Ludin venceu sua causa, a cruz cristã e possivelmente o kippar judeu ficarão fora da nova legislação, já que a nova lei vai contra símbolos religiosos orientais. Símbolos religiosos ocidentais são aceitos, pois religiões ocidentais formam parte do currículo escolar e estão relacionados como um importante elemento na cultura alemã.
Enquanto que na Alemanha o assunto do hijab preocupa principalmente professores, os mais atingidos na França são os alunos. O debate na França vem se arrastando por quinze anos, quando as primeiras garotas usando este lenço apareceram em escolas estaduais seculares. Elas freqüentemente eram expulsas, já que usar o hijab vai contra os princípios nacionais e escolares do secularismo, mas expulsar as garotas que se recusam a tirar o lenço tem sido até agora um problema para as escolas, e expulsá-las, não tem base legal. As garotas muçulmanas com hijabs continuam a serem expulsas, mas hoje elas estão em maior número e com mais força, pois o assunto não mais atinge somente as estudantes mas também mulheres muçulmanas que são funcionárias públicas e que estão exigindo continuar a usar o hijab no trabalho.
Debates tanto na França como na Alemanha estão crescendo em parte como um resultado de esses países serem um refúgio para muitos resultando numa sociedade multi-cultural. A Alemanha tem uma população considerável de muçulmanos (mais de três mihlões) graças à política de imigração durante as décadas de sessenta e setenta, enquanto que a França hoje em dia é o país europeu com a maior comunidade muçulmana (cerca de cinco milhões, a maioria vindo do norte da África).
A França também está entre os países na Europa que promovem a distinção mais afiada entre o estado e a religião, depois do secularismo ter sido incluso como política oficial em 1905. Isso tinha o propósito de assegurar a nítida delimitação entre os poderes políticos e religiosos, e para proteger a república francesa de conflitos de grupos religiosos antagonistas, que estiveram na liderança de guerras civis violentas e mudanças de regime. Na França, quer seja o catolicismo, judaísmo, islamismo ou qualquer outro novo movimento religioso, é visto como um problema extremamente particular para que não haja lugar dentro das instituições públicas.
A oposição ao hijab na França pode ser visto como parte de uma longa tradição de secularismo; não há nada de revolucionário ou de surpreendente no fato de que as autoridades francesas estão também considerando incluir uma introdução aos aspectos culturais de tradições religiosas como parte de treinamento dos professores para escolas estaduais, pois isso é visto como um conhecimento geral importante.
Na Suécia, uma aliança de mais de quatrocentos anos entre a Igreja Luterana e o estado chegou ao seu término no final de 1995, mas plenamente se encerrando em 2000, depois de décadas de debates sobre a natureza do estabelecimento estado/religião. Como no resto da Europa, a Suécia tem nas décadas recentes, passado por uma onda de imigração, e nessa enorme sociedade igualitária o apoio desigual às comunidades religiosas pode não ser bem vindo. Os argumentos centrais para os governos suecos e franceses são consequentemente bem semelhantes, já que ambos querem assegurar um padrão mais igual das comunidades religiosas. A diferença é que a solução da Suécia consiste em dar às comunidades religiosas, benefícios iguais, enquanto que na França a nova lei irá mais adiante pôr em desvantagem os adeptos religiosos, especialmente os que pertencem às crenças onde as vestimentas constituem uma parte importante da identidade religiosa, como muçulmanos e sikhs.
Mesmo quando as novas leis propostas são debatidas nas assembléias alemãs e nas assembléias francesas, ainda existe um respeito significante em que o hijab difere do kippar e da cruz. O cristianismo e o judaísmo são religiões bem estabelecidas que podem reivindicar o longo perído em que exerceram um papel no desenvolvimento europeu e de sua população, tanto de forma negativa como positiva, e deste modo, têm estabelecido como sendo importantes para o continente e até certo ponto sendo componentes implícitos de identidades religosas, sociais e culturais.
A maior oposição ao uso do hijab na europa ocidental baseia-se em dois principais argumentos: o princípio do estado laico e o papel repressivo do hijab em relação aos direitos das mulheres na sociedade. Alguém pode ter certeza de que uma mulher muçulmana esteja se expressando livremente quando reivindica o uso do hjaba como uma forma de sua convicção religiosa, ou quando isso é dito o hijab é visto como liberativo ao invés de repressivo?
Claro que não, não existem garantias, e as atitudes discirminatórias e extremistas de fato existem dentro do islã - há mulheres que estão sendo coagidas em vestir o hijab, burka ou niqab contra a própria vontade. Há mulheres incapazes de exigirem seus direitos, e as que simplesmente não conhecem seus direitos como mulher de não ser oprimida e abusada pelos homems. Apesar disso, não é um problema somente do islamismo, mas um assunto que deveria ser direcionado dentro de todas as religiões e culturas. 

 


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