Muçulmanos são impedidos de abrir novas mesquitas

| 01/04/2004 - 00:00


Apesar de um novo decreto presidencial e emendas à nova religião levar a restrições mais duras no registro de comunidades religiosas, o presidente nacional Sparumurat Niyazov impediu comunidades islâmicas de se beneficiarem dos novos procedimentos. A religião é livre, assumindo isso aos oficiais do Conselho de Relações Religiosas dizendo que ele estava entregando três mesquitas, antes adicionando: Não construam mesquitas. Um número ilegal de comunidades religiosas -católicas, comunidades protestantes e a seita Baha´I - estão planejando entrar com pedido de registro. Ainda não está claro o motivo da religião predominante no país - o islamismo - ainda estar incapacitado de se beneficiar da nova lei.

Niyazov assegurou que tanto a comunidade islâmica como a Ortodoxa Russa poderiam utilizar-se dos novos procedimentos de registro junto com outras comunidades religiosas. Ele disse que as 140 comunidades islâmicas e as 12 paróquias ortodoxas russas atualmente possuem registro. Antes das duras restrições quanto aos registros introduzidas em 1996, os muçulmanos possuíam 250 comunidades registradas.

O Forum18 não conseguiu alcançar de imediato qualquer pessoa em Gengeshi- corpo governamental que responde ao Gabinete dos Ministros, ou entre a liderança muçulmana em Ashgabad, capital do país.

Em uma entrevista, transmitida pela rede de televisão, Niyazov também insistiu que o Gengeshi tem que ter o controle sobre todos os aspectos da vida islâmica, embora sob o Artigo 11 da constituição do país, a religião tem que estar separada do estado. As mesquitas não têm que escolher os mullahs. Desde que você trabalhe aqui, você deve nomear os mullahs entre os que se graduaram no departamento de religião e foram aprovados pela corte, informou ele. Caso contrário, eles escolhem outro. Ele também instruiu que oficiais de Genseshi devem manter a ordem própria sobre doações de mesquitas. Basta manter a ordem e olhar em seus gastos.

Embora os sunitas têm sido uma das denominações autorizadas em atuação no Turcomenistão desde 1997, ainda permanece sob rígido controle do estado. O presidente Niyazov expulsou o chefe mufti, Nasrullah ibn Ibadullah, em janeiro de 2003 e nomeou Kkageldy Vepaev a substituí-lo. As autoridades retiraram todos os imãs de etnia turcomena. Nasrullah ibn Ibadullah foi preso em Dashgovuz em meados de janeiro desse ano, de acordo com o pesquisador Vitali Ponomarev baseado em Moscou, e foi sentenciado com vinte e dois anos de prisão no dia 2 de março.

O presidente Niyazov não gosta da denominação Shia no islamismo e tem impedido as mesquitas deles de obterem registro, dando a entender que a proibição irá continuar. Em um caso muito estranho, o escritor Rahim Esenov está enfrentando acusações como um resultado de desafiar a crítica do presidente porque, em seu conto sobre o regente do século XVI do império Moghul, Bayram Khan, o herói foi presenteado como um Shia, e não com um muçulmano sunita.

O presidente Niyazov emitiu um decreto no dia 11 de março removendo o requisito de que organizações religiosas têm a obrigação de conseguirem pelo menos quinhentas assinaturas de membros adultos no pedido de registro, provisão introduzida no ano de 1996, que deixou todos de lado com exceção dos sunitas e russos ortodoxos. A lei para aumentar o controle de grupos religiosos foi novamente revista neste mês de março para refletir requisitos de registros de maneira mais simples. A nova emenda, publicada no dia 24 de março na imprensa do governo em turcomeno e em russo e disponível no website oficial do governo (0000ff>http://www.turcomenistan.gov.tm/countri/zakon/zakon-31.html) , requer que grupos religiosos devem ter entre cinco a cinqüenta cidadãos adultos dentro da comunidade para entrar com pedido de registro, enquanto que organizações religiosas devem ter pelo menos cinqüenta. Na teoria pelo menos, isso tira o obstáculo de conceder registros às comunidades que não sejam muçulmanas sunitas e não ortodoxas russas.

Akhmedova do Ministério Adalat disse ao Forum18 que várias comunidades religiosas se dirigem ao seu escritório em busca de informação de como obter o registro. Eles vêm constantemente em busca de informação, declarou. Ela disse que tinha concedido às comunidades um modelo de estatuto que poderia ser adaptado para uso.

Entre as igrejas protestantes que planejam entrar com pedido de registro está a Graça Maior em Ashgabad, como relata seu pastor, Vladimir Tolmachev. Estamos recolhendo assinaturas e esperamos entrar com o pedido dentro da próxima semana, disse ele. Descrevendo a atual situação como estranha, Vladimir estava otimista que sua igreja obteria o registro, tendo lido o texto de emendas da nova lei sobre as religiões.

Aleksandr Yukharin, vice-presidente da Igreja Nova Apostólica na Rússia, que mantém ligações com sua comunidade em Ashgabad, disse que sua igreja está satisfeita que agora existe a oportunidade de obter o registro. Estamos tentando há um bom tempo, disse ele. Fomos alertados no ano passado de não realizarmos nossas reuniões, tendo que paralisar todas as nossas atividades. Em todo o mundo acatamos as leis do estado, que é o motivo de nossa comunidade em Ashgabad estar incapacitada de realizar suas atividades. Ele enfatizou que sua igreja quer retomar sua atividade, mas faria isso somente quando estiver legalizada junto ao governo. Não conduzimos atividades de maneira ilegal.

Apesar da negação da possibilidade de registrar novas comunidades sunitas, a ortodoxa russa está tentando registrar novas paróquias para adicionar às suas atuais doze

comunidades registradas. O registro agora está bem mais simples, disse o frei Ioann Kopach reitor em Ashgabad.


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