Nova proposta de lei: voto restrito a grupo religioso

Membros conservadores do parlamento propõem que eleitor só vote em candidatos da mesma religião

Portas Abertas • 7 nov 2017


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Membros da ala conservadora do parlamento iraniano propõem que a população só possa votar em candidatos do seu próprio grupo religioso. No Irã, 99% da população é muçulmana, dentre os quais 90 a 95% são xiitas, o que significa que seria impossível para membros de minorias religiosas se elegerem.

Um analista do grupo de advocacia Artigo 18, Mansour Borji, diz que “esse movimento mostra que os líderes conservadores estão preocupados com sua crescente impopularidade, conforme tomam medidas mais duras para impedir que membros de grupos religiosos minoritários cheguem ao poder”. Ele acrescenta que a medida violaria o direito democrático que qualquer tem de eleger e ser eleito.

A proposta é um reflexo do debate nacional que se seguiu após a suspensão da recente reeleição de um zoroastriano (religião dos antigos persas, fundada por Zoroastro, no Irã, cerca de 3.500 anos atrás). Sepanta Niknam foi eleito pela segunda vez para a prefeitura de Yazd, uma cidade histórica na região central do Irã.

Xiitas conservadores sentem-se ameaçados por minorias religiosas
Borji diz que eles têm razão de estar preocupados, visto que Sepanta Niknam ganhou uma eleição direta para ocupar um dos 11 assentos na prefeitura, sendo que o candidato muçulmano conservador ficou na 45a posição. Após já ter exercido o mandato por quatro anos, o candidato zoroastriano teve mais de 21 mil votos, três vezes mais que seu rival islâmico, Ali Asghar Bagheri. Se a medida fosse aprovada, Niknam não venceria as eleições porque há somente 3 mil zoroastrianos em Yazd.

Um membro conservador do Conselho Guardião do Irã, Ahmad Jannati, disse que membros de grupos religiosos minoritários não deveriam se candidatar, porque isso contraria o desejo do fundador da República Islâmica do Irã, Ayatollah Khomeini. Em 1979, no começo da revolução do Irã, Khomeini disse que os candidatos deveriam ser “antes de mais nada muçulmanos, em segundo lugar, acreditar no movimento, e que deveriam também ser fiéis e sinceros à fé”.

Entretanto, o parlamento nacional conta com a presença de três cristãos, um judeu e um zoroastriano. A constituição prevê que os três grupos minoritários têm o direito de ter representatividade no parlamento. Mesmo assim, os conservadores afirmam que há uma diferença entre poder parlamentar, em que os membros só discutem as leis, e as prefeituras, onde eles têm mais poder de influência, apesar de limitado ao nível local.

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