Pastor recebe suspensão condicional da pena e multa na Argélia

A Portas Abertas vem acompanhando o caso do pastor Rachid Seighir, da Argélia, e já tinha pedido oração pela audiência que havia sido adiada para seis de junho. Em fevereiro, um tribunal considerou o pastor, que também possui uma livraria e papelaria, e seu assistente na livraria, Nouh Hamimi, culpados  por venderem livros que supostamente “agitam a fé dos muçulmanos”, o que é um crime. Eles foram condenados a dois anos de prisão e multa.

Após a audiência de apelação, em seis de junho, o tribunal decidiu dar a cada um deles uma suspensão condicional da pena de um ano e uma multa equivalente a 1.500 dólares. A igreja e a livraria do pastor Rachid têm sido alvo de assédio do governo há vários anos. Em novembro de 2017, o governador de Oran ordenou o fechamento da igreja e da loja, alegando que eram usadas para “imprimir ilegalmente evangelhos e publicações destinadas ao evangelismo”. Um ano depois, um tribunal anulou essa decisão por causa de erros de procedimento.

Além da pena e da multa dos dois cristãos argelinos, um tribunal do país também ordenou o fechamento da Oran City Church, dirigida pelo pastor Rashid. Outras duas igrejas na província do Norte de Oran também foram instruídas a fechar as portas em quatro de junho. Duas igrejas estão localizadas na cidade de Oran e uma em El Ayaida, uma cidade a 35 km a leste de Oran. Em julho de 2020, elas receberam um pedido semelhante, mas permaneceram abertas.

Repressão e intimidação

Desde novembro de 2017, 13 igrejas protestantes foram fechadas na Argélia, país que ocupa a 24ª posição na Lista Mundial da Perseguição 2021. Essa última ordem judicial aumentou o número para 16. O fechamento forçado de igrejas protestantes nos últimos anos continua sendo uma preocupação séria, disse a Aliança Evangélica Mundial ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em fevereiro.

Em dezembro, três relatores especiais da ONU expressaram preocupação com a situação em uma carta ao governo argelino. “Atualmente, um total de 49 locais de culto e igrejas estão ameaçados de fechamento”. Os relatores disseram que isso parecia ser uma “campanha que teria graves consequências para os direitos da minoria cristã protestante de se manifestar e praticar livremente sua religião ou crença”.

Lembrando o governo de suas obrigações perante o direito internacional, os representantes da ONU também disseram estar preocupados com “alegados atos de repressão e intimidação perpetrados pelas autoridades estaduais contra seguidores e representantes de igrejas protestantes”.

A maioria das igrejas protestantes são parte da rede da Igreja Protestante da Argélia, conhecida como EPA (na sigla em francês). O grupo guarda-chuva ainda está esperando seu novo registro formal sob uma lei de 2006 que exige que todos os locais de culto não muçulmanos sejam licenciados, assim como as igrejas que fazem parte da rede, que também solicitaram o registro. A lei das associações estabelece que, se o governo não responder dentro de um determinado prazo, isso leva automaticamente ao reconhecimento formal. Com base nisso, a EPA e suas igrejas consideram-se legalmente reconhecidas.

Pedidos de oração

• Continue orando para que a justiça de Deus se manifeste no caso do pastor Rashid e seu assistente, na Argélia.
• Ore pelos cristãos e líderes cujas igrejas foram fechadas, para que perseverem no Senhor e tenham sabedoria para lidar com a situação.
• Ore para que o governo da Argélia pare de reprimir a igreja e os cristãos possam cultuar a Jesus em liberdade.