Sistema de justiça na Índia não funciona para minorias

Após Narendra Modi ser declarado primeiro-ministro da Índia para um segundo mandato no mês passado, um relatório foi divulgado mostrando que um número desproporcional de minorias da Índia está preso ou condenado à morte. Das 282.076 pessoas presas no final de 2015, ao menos 21% eram dalits e 12% pessoas tribais.

A população carcerária de dalits era 33,3% maior do que a população em geral. Já entre os tribais, a diferença é de 51,2% a mais entre os presos do que a população em geral. O relatório foi liberado em parceria com o Movimento Nacional dos Dalits por Justiça, o Centro para Direitos dos Dalits e a Sociedade de Consciência Social para Jovens.

Aproximadamente dois terços da população cristã na Índia é formada de dalits. Eles pertencem à casta mais baixa do país e são tratados como “intocáveis”. Com frequência são alvo de discriminação. “Restrições institucionais e sociais inibem dalits e mulheres a perceberem sua liberdade fundamental de religião ou crença. Essas restrições criam uma hierarquia de fé, permitindo pressão e violência com base em se o indivíduo é da fé preferencial ou de uma casta de fé menor”, de acordo com um relatório da Portas Abertas, que acrescenta a situação das minorias na Índia como “um ponto crítico”.

O relatório apela ao governo que elimine a distinção religiosa entre os dalits, para que tenham acesso igual aos programas antidiscriminação do governo, bem como proteção legal e reabilitação quando seus direitos são violados. Subhash Kumar, um ativista de direitos dos dalits, disse à agência de notícias UCAN que o sistema de justiça não trabalha pelas minorias indianas e que governos anteriores não levaram crimes e discriminação contra eles a sério.

A Portas Abertas registrou 216 ataques a cristãos por motivo religioso no primeiro trimestre deste ano, comparados aos 775 em todo o ano de 2018. Os incidentes relatados afetam – direta ou indiretamente – milhares de cristãos por toda a Índia.