Uso de lei na Malásia restringe a liberdade de expressão

Portas Abertas • 26 set 2014


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O escritório de Direitos Humanos da ONU pediu que as autoridades da Malásia suspendam, imediatamente, as investigações e processos penais que restringem a liberdade de expressão no país.

""Estamos preocupados com o recente aumento do uso da Lei de Sedição de 1948, para prender e processar as pessoas por sua expressão pacífica de opinião na Malásia"", disse o porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Rupert Colville, em Genebra.

Desde o início de agosto, pelo menos 19 pessoas, incluindo líderes religiosos, atores da sociedade civil, membros da oposição política e ativistas, um professor universitário e um jornalista foram acusados ou colocados sob investigação por sedição, de acordo com o Escritório do Alto Comissariado (ACNUDH).

Mais recentemente, foi aberta uma investigação contra Edmund Bon, um advogado constitucional e de direitos humanos, por seus comentários em um artigo sobre o uso legal da palavra ""Alá"". Bon criticou as atuais restrições a membros de outros grupos religiosos (não islâmicos), que não podem utilizar o termo (traduzido como “Deus” em muitas literaturas cristãs, o que faz com que as Bíblias e livros cristãos que usem o termo sejam proibidos no país).

A ONU disse que também está preocupada que as autoridades da Malásia estejam aplicando a lei para silenciar as vozes críticas.

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