Código Penal amplia a lei de blasfêmia na Indonésia

Hoje celebra-se o Dia da Independência da Indonésia. Há 77 anos, em 17 de agosto de 1945, o país colonizado pela Holanda conseguiu a autonomia política. Apesar da data comemorativa, os cristãos vivem sérias violações da liberdade religiosa. No último dia 3 de agosto, o presidente da Indonésia, Joko Widodo, anunciou o projeto de alteração no Código Criminal e uma das grandes discussões é o futuro da lei de blasfêmia no país.  

“A lei de blasfêmia pretendia proteger as religiões reconhecidas pelo Estado, que incluía os cristãos, mas na prática, a população composta de 80% de muçulmanos utiliza essa lei para discriminar as outras religiões. A Indonésia era conhecida pelo islamismo moderado, mas isso parece estar mudando com o número absurdo de denúncias de blasfêmia”, disse o analista da Lista Mundial da Perseguição da Portas Abertas. 

Em 2019, o Código Penal ampliou a definição de blasfêmia e determinava cinco anos de prisão para quem pertence a uma das seis religiões não muçulmanas reconhecidas pelo governo da Indonésia, e o cristianismo é uma delas. A lei de blasfêmia é usada para perseguir cristãos, como o ex-governador de Jakarta, Basuki Tjahaja Purnama (conhecido como “Ahok”). Desde que a lei foi aprovada em 1965, mais de 150 pessoas foram acusadas de blasfêmia. A maioria dos condenados eram de minorias religiosas, segundo dados da organização Human Rights Watch. 

Radicalismo islâmico 

A Indonésia é o 28º país da Lista Mundial da Perseguição 2022 (LMP), subindo várias posições se comparado a 2021, quando era o 47º país da Lista. Pesquisadores atribuem a posição ao aumento da violência em ataques contra os cristãos, como os assassinatos em novembro de 2020 e as decapitações em maio de 2021, nos quais oito cristãos foram mortos e ao menos 20 deles feridos. Ambos os ataques letais foram executados pelo grupo militante islâmico Mujahideen da Indonésia Oriental (EIM, da sigla em inglês).  

Pedidos de oração

• Ore pelos cristãos na Indonésia, para que fiquem seguros e fortalecidos em Cristo. 
• Interceda pelas autoridades do país e as futuras eleições para que os governantes ajam com justiça e sabedoria.
• Peça ao Senhor que conceda discernimento às igrejas e aos líderes cristãos na Indonésia para que apesar da perseguição sejam sal e luz na sociedade.