Jovem cristã no Iraque tem seu direito religioso apoiado judicialmente

Em maio de 2026 parceiros da Portas Abertas compartilharam uma notícia que trouxe esperança a muitos cristãos perseguidos. Uma decisão judicial foi tomada em favor da jovem cristã, Maryam (pseudônimo), permitindo que ela corrija seu status religioso oficial na base de dados do governo depois de ela ser automaticamente registrada como muçulmana sob a lei do Iraque. Essa decisão permite que a cristã de origem muçulmana tenha sua identidade como cristã reconhecida oficialmente e marca um importante avanço para as religiões minoritárias da região.

O caso de Maryam teve o apoio da Aliança em Defesa da Liberdade (ADF, da sigla em inglês). Segundo a ADF, o Iraque apelará ao Tribunal Federal de Cassação do Iraque, a mais alta instância judicial nesses casos.

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Apesar de crescer em uma família cristã, Maryam e suas irmãs foram forçadas pela lei a serem registradas como muçulmanas após sua mãe se separar do seu pai e se casar novamente com um homem muçulmano. De acordo com a Lei do Cartão Nacional do Iraque nº 3, de 2016, que estabelece as regras para a emissão de documentos de identidade, “menores de idade devem seguir a religião do pai ou da mãe que se converter ao islã”.

Uma nova esperança para cristãos de origem muçulmana no Iraque

Ao atingir a maioridade, Maryam abriu um processo em janeiro de 2025 para ter o seu status religioso alterado na base de dados do governo para que refletisse sua fé cristã. O júri afirmou o direito dela referente à escolha religiosa e a decisão foi refletida nos registros do governo.

A decisão do júri de cassação de não revogar o pedido de alteração da jovem cristã abre precedentes para que outros iraquianos mudem seu registro religioso. Essa é a esperança das duas irmãs mais novas de Maryam que continuam registradas como muçulmanas porque ainda não atingiram a maioridade. Uma ação similar ao processo atual deverá ocorrer quando elas forem maiores de idade. 

O registro automático não é um problema exclusivo do Iraque

Segundo a ADF, o caso de Maryam destaca um problema recorrente em muitas partes do Oriente Médio, Sul e Sudeste Asiático: a prática estatal de determinar a religião dos cidadãos. A medida consiste no registro da religião oficial com base na decisão do governo, não da confissão de fé pessoal. Nesse contexto, as autoridades tornam a mudança desse registro em suas bases de dados ou nos documentos de identificação, muito difícil ou mesmo impossível.

Em muitos países, essas determinações são impostas mesmo sem o consenso do indivíduo, seja por erros administrativos, herança da conversão dos pais ou opressão das políticas do governo, e trazem consequências severas para a vida diária.

No Iraque e em outros países, a imprecisão ou a imposição da religião pode resultar na inscrição obrigatória de crianças em educação religiosa contrária a suas crenças pessoais e de suas famílias, obstáculos à oficialização de casamento com cristãos, preenchimento automático da religião das crianças baseada no registro dos pais, problemas de herança, conflitos relacionados a direitos familiares e a sujeição de não muçulmanos à jurisdição dos tribunais islâmico, sob a sharia.

Pedidos de oração

• Ore para que uma decisão positiva seja tomada pelo Tribunal Federal de Cassação do Iraque. 
• Peça a Deus que essa situação favoreça a liberdade de escolha de mais cristãos no Iraque que estão em situações similares.
• Interceda pelas irmãs de Maryam, para que sejam fortalecidas em Cristo enquanto estão impedidas de decidir sobre sua fé