Cristãos discordam da discriminação religiosa nas leis de adoção infan

Portas Abertas • 26 out 2004


Os cristãos na Índia pedem uma revisão profunda e a modificação da lei para adoções, a seu ver injusta e discriminatória. De fato, segundo uma normativa em vigor há mais de um século, somente os hinduístas podem adotar legalmente uma criança, e para os pertencentes a outras religiões, o processo é longo e difícil. Entretanto, existem mais de 44 milhões de menores abandonados e indigentes no país.

Segundo a antiga lei para adoções, ainda vigente, somente quando a criança é adotada por um casal de hinduístas ela pode obter os mesmos direitos de um filho natural, originário de uma união matrimonial. Ao contrário, se a adoção é efetuada por membros de outras comunidades religiosas (sikh, cristãos, muçulmanos, etc.), ela não é legalizada, mas considerada como uma espécie de "integração", que não se pode transformar em adoção definitiva.

Neste caso, a criança perde alguns de seus direitos, sofrendo as conseqüências disto. Em especial, com a morte de um dos pais adotivos, a criança não pode avançar direitos hereditários como os filhos naturais. Na década de 70, teve início um movimento para modificar essa lei para Adoções, a fim de criar um procedimento uniforme para todos. O projeto de alteração esteve no Parlamento várias vezes, sem obter uma conclusão positiva.

Agora, com o novo governo do Congress Party, as minorias religiosas, entre as quais os cristãos, esperam poder obter uma modificação significativa, eliminando os aspectos discriminatórios. O problema verificou-se igualmente para os estrangeiros que querem adotar crianças na Índia. Neste caso, o obstáculo foi contornado da seguinte maneira: o casal obtém na Índia a autorização para a "integração" do menor, e ao retornar em seu país, pede o reconhecimento dos direitos legais da criança.

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