Batistas enfrentam dificuldades

Legisladores locais na cidade de Bobruisk, leste de Belarus, dizem que literatura religiosa foi legalmente confiscada de uma biblioteca no fim de setembro.

A Agência de Notícias Forum 18 relatou que a biblioteca era dirigida por batistas pertencentes ao Conselho de Igrejas, os quais se recusaram, a princípio, a se registrar com as autoridades do estado em países ex-soviéticos.

A agência mencionou o vice-presidente do Comitê Executivo de Bobruisk, Mikhail Kovalevich, dizendo que, no momento, os livros estão em poder de uma comissão administrativa não-especificada, porque os batistas haviam "ignorado" e "violado" o procedimento legal por realizar eventos religiosos, agindo sem a aprovação do estado.

Os "eventos religiosos devem ocorrer em local de culto, não na rua", disse ele. Mikhail enfatizou que ainda nenhuma medida havia sido tomada contra os batistas. Disse também que isso não seria levado à corte.

Valeri Sidorenko, assistente do principal oficial de assuntos religiosos da região, disse ao Forum 18 não ter qualquer informação sobre o caso em si. Ele, entretanto, afirmou que a posse de uma biblioteca ambulante por batistas não registrados violaria o Artigo 193 do Código de Violações Administrativas, "porque distribuir livros conta como uma forma de atividade religiosa".

Conforme a agência de notícias, o Artigo 193 pune atividade religiosa não registrada - ilegal segundo a lei religiosa de 2002 - com multas de cinco salários mínimos. Valeri também acredita que tal multa seja aplicada por uma comissão administrativa, em vez de uma corte.

Um capitão de polícia ameaçou Aleksandr Yermalitsky, da congregação não registrada de Bobruisk, com 15 dias de detenção ou uma multa de 135 dólares, depois de confiscar os livros da biblioteca ambulante no dia 25 de setembro.

Por duas semanas, as tentativas de Aleksandr de reaver os livros não deram em nada. No dia 11 de outubro o chefe do Departamento Ideológico local informou-o de que eles haviam sido mandados para uma análise especial e poderiam não voltar mais; além disso, a corte iria resolver logo a questão. No dia 14 de novembro, uma secretaria do Comitê Executivo de Bobruisk falou ao Forum 18 que muitas igrejas evangélicas haviam enviado cartas relacionadas à situação.

Aleksandr Yermalitsky acha que haverá definitivamente um processo contra ele, mas afirmou não ter idéia de quando será. Relutante em comentar mais, ele afirmou que os batistas de Bobruisk não se consideram culpados de qualquer violação e esperam que os livros - que incluem cópias do Novo Testamento - sejam devolvidos.

Essa não é a primeira vez que as autoridades tomam medidas duras contra uma biblioteca ambulante batista. Os crentes em Belarus também podem ser multados por manter reuniões religiosas em casas.

Até a atividade em lugares religiosos registrados está restrita à área imediata onde estão registrados, como uma cidade em particular.

A inscrição no estado - contrária aos padrões de direitos humanos internacional - é compulsória para todas as comunidades religiosas e a atividade religiosa não registrada é ilegal. O Forum 18 relatou que esta política tem sido condenada pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU. Esta política é usada contra uma porção de grupos que o estado desaprova, como as comunidades ortodoxas do patriarcado não-russo.

Em outro caso recente, levado sob o Código de Violações Administrativas, um membro da congregação batista Brest, oeste de Belarus, foi multado em 127.500 rúpias bielo-russas (57 dólares - mais de cinco salários mínimos) pela comissão administrativa local no dia 20 de outubro, por possuir uma organização religiosa não registrada, violando o Artigo 193 do Código.

No dia 28 de outubro, a agência citou os batistas pedindo orações "para que as autoridades não forcem a igreja a se registrar, já que isso vai contra nossa consciência cristã, o Evangelho e a Constituição Bielo-Russa".

Sob o Artigo 18 da Declaração Universal de Direitos Humanos, apontado pelos batistas de Brest, "todos têm o direito de liberdade de pensamento, consciência e religião ... todos têm o direito à liberdade para realizar assembléias e associações pacíficas".

Texto enviado por Daila Fanny.