Governo holandês promete reprimir uso de burcas islâmicas

| 13/11/2006 - 00:00


O governo holandês anunciou na sexta-feira que vai buscar uma forma de proibir o uso de burcas e outros véus muçulmanos em lugares públicos do país. Possivelmente será o primeiro país europeu a adotar essa proibição.

O debate sobre os véus e sua suposta influência na dificuldade de integração dos muçulmanos vem mobilizando a Europa e já foi alvo de comentários de líderes como o britânico Tony Blair e o italiano Romano Prodi.

Em dezembro, o Parlamento holandês aprovou uma proposta do deputado Geert Wilders, de ultradireita, para proibir que as pessoas cubram o rosto, em parte por questões de segurança. Os parlamentares pediram à ministra da Imigração, Rita Verdonk, que examinasse a viabilidade do projeto.

Verdonk disse que o fato de o véu ser usado por razões religiosas pode colocar a nova lei em conflito com as leis de liberdade religiosa da Holanda, mas sinalizou que o governo buscaria uma forma de contornar isso.

O gabinete considera o uso da burca indesejável, mas não pode no momento cumprir uma proibição total, disse ela após reunião do governo, segundo a agência local de notícias ANP.

A atual legislação já limita o uso da burca e de outras peças nos transportes e em escolas públicas, segundo Verdonk, mas o gabinete vai discutir uma ampliação da prorrogação.

A comunidade islâmica estima apenas cerca de 50 mulheres na Holanda use a burca, que cobre da cabeça aos pés, ou o niqab, um véu que cobre todo o rosto, exceto os olhos.

Embora habitualmente sejam tolerantes em questões sociais -- estiveram entre os primeiros a legalizar o porte de maconha, a prostituição e a eutanásia -, os holandeses adotaram nos últimos anos algumas das leis mais rígidas contra a imigração na Europa.

As tensões sociais e religiosas cresceram nos últimos anos, agravadas pelo assassinato do cineasta Theo van Gogh por um militante marroquino-holandês em 2004.

Grupos muçulmanos da Holanda alegam que a proibição da burca só tornaria a comunidade, com cerca de 1 milhão de pessoas, mais isolada e vitimizada, mesmo entre aqueles que não aprovam o uso das vestimentas tradicionais.

O que o governo está fazendo agora é totalmente desproporcional ao número de mulheres que de fato usam a burca, disse Ayhan Tonca, presidente de uma coalizão de entidades islâmicas da Holanda.

A legislação que já temos para proteger as pessoas por razões de segurança é adequada, argumentou.

A holandesa muçulmana Hope disse usar o niqab porque gosta. Ninguém tem o direito de proibir. Se alguém decidir que não posso vesti-lo, me sentirei tolhida.

Alguns países europeus já proibiram o uso de véus islâmicos em determinados tipos de lugar, mas nunca houve no continente uma proibição nacional.

Em 2004, a França proibiu o uso de símbolos religiosos em escolas, como crucifixos, véus e solidéus judaicos, alegando que isso violava o princípio da separação entre Igreja a Estado.


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