Comissão do Senado discute intolerância religiosa no Brasil

Participantes da audiência pública que discutiu questões religiosas relacionadas ao povo negro na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) denunciaram casos de intolerância religiosa.

Na reunião da última quarta-feira (21), o pastor da Igreja O Brasil para Cristo Albert Silva afirmou que a ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, recusou sua ajuda na organização da Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em 2003, pelo fato de ele ser pastor. Segundo ele, a então ministra teria dito que na secretaria "não tinha lugar para negro evangélico".

Albert Silva disse também que enviou à Secretaria vários projetos que visavam ao combate de discriminação racial e nenhum deles foi acolhido. Em sua opinião, é necessário eliminar preconceitos e haver uma convergência de propósitos em que as diferenças não impeçam o alcance do que ele considera o objetivo maior - a erradicação da pobreza, da desigualdade social, da opressão e do racismo.

Na opinião do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), trata-se de uma denúncia grave, uma vez que a secretaria foi criada para combater discriminações.

A audiência no Senado faz parte do ciclo de debates sobre questões relativas ao povo negro, que inclui debate sobre os 120 anos da "abolição não conclusa" e outros temas, em reuniões realizadas durante todo o mês de maio na comissão.

ONU condena discriminação por motivo religioso

A representante da Seppir, presente à reunião da CDH, Maria Palmeira da Silva informou que a promoção da igualdade racial está incluída na agenda do governo e articula políticas com essa finalidade com observância dos princípios da Organização das Nações Unidas (ONU), que condena qualquer tipo de discriminação por motivo religioso.

Para Maria Palmeira, o racismo tem se apresentado em formas mais sofisticadas e sutis. Apesar das conquistas, disse, o país ainda enfrenta o racismo ao excluir os negros do mercado de trabalho, destruir espaços dedicados a seus cultos religiosos e ao eliminar as crianças negras, segundo ela, as mais atingidas pela violência.

Ela também criticou a falta de uma política que melhor distribua a riqueza produzida no país, com a contribuição da mão-de-obra negra.

Também o presidente da Ilê de Owa Isan, Francisco Alves da Silva, relatou ter sofrido discriminação por parte de diretor de órgão público de que é servidor pelo fato de ser adepto de religião africana enquanto que o superior era evangélico. Francisco salientou que as pessoas não assumem suas crenças por medo do preconceito.

O outro lado

A presidenta da Federação Brasiliense Entorno de Umbanda e Candomblé, Marinalva Velozina dos Santos Moreira, concordou que os adeptos de religiões africanas têm vergonha de comparecer em atos públicos por medo de recriminações e pediu respeito a essas formas de religiosidade assim como para qualquer outra manifestação religiosa.

Ela também apelou às autoridades do Distrito Federal pela recuperação da Prainha, local usado para manifestações religiosas. Segundo informou, as imagens foram destruídas e o local não oferece segurança aos praticantes.

O coordenador-geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN) Ogan do Ilê Axé Oxumaré, Marcos Rezende, apresentou à CDH vídeos e documentos sobre intolerância religiosa. Entre as denúncias, ele mostrou, por meio de vídeo, a destruição de imagens e de terreiro em Salvador (BA), em 27 de fevereiro deste ano. Segundo depoimentos, a ação foi ordenada por funcionária da prefeitura.

CPI da intolerância religiosa

Marcos Rezende pediu que fosse instalada uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para avaliar casos de intolerância religiosa e tomar conhecimento do que está acontecendo. Ele disse estar preocupado que o Brasil se transforme num país de conflitos religiosos, como acontece no Oriente Médio e em outros países.

O padre e assessor da Pastoral Afro Brasileira da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ari Antônio dos Reis, informou que a Igreja Católica tem incluído temas relacionados à população negra em seus documentos. Entre eles, citou o interesse da Igreja em colaborar para evitar práticas de racismo e outras discriminações, bem como ajudar a comunidade negra a conquistar plenamente a cidadania.

Ele ressaltou ainda que a Igreja está disposta a dialogar com todas as religiões de matriz africana e que isso deve ser feito a partir dos pontos de união entre as crenças e não de suas diferenças.

O teólogo e pastor da Igreja Batista Projeto e Cristo Bentilho, Jorge da Silva, observou que os religiosos têm um papel importante a desempenhar na sociedade, uma vez que, ao pregar o amor, devem contribuir para eliminar as intolerâncias.

Ele sugeriu realizar encontros em todo o território nacional, com a participação de representantes de todas as religiões, para discutir o Estatuto da Igualdade Racial (PLS 213/03).

Já o professor e secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB, Carlos Alves Moura, destacou que a intolerância deve ser superada com exemplos de tolerância e generosidade.