Governo da Bulgária acusado de violação de liberdade religiosa

| 20/03/2009 - 00:00


O governo da Bulgária está explorando a possibilidade de apelar contra uma decisão tomada pelo tribunal de direitos humanos europeu (ECHR em inglês), após descobrir que o governo era responsável pela violação da liberdade religiosa de centenas de padres ortodoxos, bispos e trabalhadores.

De acordo com o ECHR, a violação do artigo 9 da convenção europeia de direitos humanos aconteceu quando o governo búlgaro tomou partido em uma disputa interna na igreja, e tentou forçar os sacerdotes dissidentes a reconhecer a autoridade do Patriarca Máximo, nomeado pelo Estado.

O ECHR deu três meses ao governo da Bulgária para realizar o pagamento de 8 mil euros mais impostos para recompensar os outros seis candidatos para o cargo, pela perda de dinheiro e pelo estrago nos prédios da igreja.

O tribunal também ordenou que o governo e os pleiteadores cheguem a um acordo, que poderia ser de milhões de euros, quanto a questão de 107 igrejas confiscadas, salários e benefícios não-pagos para clérigos que perderam seu trabalho como resultado dessas disputas. Se não chegarem a nenhuma conclusão até a data estabelecida, o acordo será determinado pelo tribunal.

Mais de cem padres da igreja ortodoxa foram retirados de suas igrejas há cinco anos, depois de se recusarem a reconhecer a autoridade do Patriarca Máximo, nomeado pelo regime comunista nos anos 70. Muitos deles têm passado dificuldades, e outros foram proibidos de arranjar outro emprego ou receber os benefícios do governo.

Após a queda do comunismo na Bulgária, a igreja ortodoxa se dividiu entre aqueles que reconheciam a autoridade do Patriarca Máximo e os que se negavam a aceitar.

Stuart Windsor, diretor nacional do CSW disse: “Apesar da decisão positiva do ECHR, parece que o governo da Bulgária não quer admitir suas violações à liberdade religiosa”.


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