Comunidades religiosas são atacadas mesmo com novas leis de liberdade

Apesar da nova lei de religião que permite que minorias religiosas tenham a possibilidade de ter o pedido de registro aprovado - pelo menos na teoria - pela primeira vez desde 1997, o Forum18 NewsService obteve a informação que a pressão sob algumas minorias religiosas tem se renovado. Desde que o presidente Saparmurat Niyazov anunciou medidas legais em um decreto no dia 11 de março, a residência de um seguidor da seita Baha´i em Balkanabad sofreu batida policial e este seguidor foi pressionado a renunciar a sua fé, enquanto tem existido pelo menos três batidas policiais contra testemunhas de jeová, em Ashgabad, capital do país e em outras cidades.

Entretanto, as últimas batidas policiais indicam que até mesmo oficiais seniores continuam a pressionar membros de algumas comunidades, sendo que adeptos das duas religiões mencionadas são pressionados a renunciarem suas crenças. As Testemunhas de Jeová continuam a reclamar de uma nova onda de perseguição contra eles. A atitude deles em relação à nossa obra continua a mesma, disse uma testemunha de jeová ao Forum18.

Fiéis de minorias religiosas - incluindo católicos, protestantes, (sendo estes luteranos, batistas, pentecostais, adventistas e novos apostólicos), muçulmanos da denominação shia, judeus, apostólicos armênios, hare krishnas, testemunhas de jeová e baha´i - estão com a opinião dividida se é seguro ou não entrar com o pedido de registro junto ao Ministério da Justiça.

Alguns têm buscado informação sobre como entrar com pedido e para tanto, estão se preparando para solicitar o formulário, sendo que outros ainda suspeitam se as assinaturas dos membros no formulário irá abrir uma nova onda de perseguição. No dia 29 de março, o Presidente Niyazov descartou os muçulmanos de registrarem qualquer mesquita de acordo com a nova lei. Apesar das batidas policiais contra as testemunhas de jeová e os Baha´i, Radik Zakirov, um protestante de Ashagabad, disse ao Forum18 no dia 1 de abril que ele não está sabendo se alguma igreja protestante tem passado por batidas policiais ou sofrido multas desde que uma congregação batista não registrada em Balkanabad foi multada em janeiro em uma batida policial feita em novembro.

Representantes das testemunhas de jeová na Rússia, que mantém ligações próximas com a comunidade no Turcomenistão, disseram que não existe uma chance real de obter o registro. Na verdade, não houve nenhuma mudança, disse uma testemunha de jeová ao Forum18 no dia 1 de abril. Até que nossos prisioneiros sejam soltos e até que chegue o dia em que poderemos nos reunir em paz, não haverá qualquer tentativa de mudança séria.

No dia 11 de março - mesmo dia em que o presidente emitiu o decreto - uma testemunha de jeová em Ashgabad foi levada ao Conselho de Relações Religiosas do Governo, onde oficiais - incluindo um mullah - a pressionou a renunciar a sua fé. Ainda não está esclarecido se o mullah era o presidente da Gengeshi, Yashymyrat Atamyradov, ou o presidente deputado, Kakageldy Vepaev (que também é o chefe nomeado pelo governo do Turcomenistão). Neste mesmo dia, depois de recusar a renunciar a sua fé, este religioso foi demitido de seu emprego, deixando a sua família sem condições de sustento.

Contatado em seu gabinete, Muhamed Resulov, que se identificou como sendo assistente do deputado chefe de Andrei Sapunov, que é um padre russo ortodoxo - se recusou a discutir o caso - ou outra coisa qualquer - com o Forum18.

No dia 13 de março, mais de vinte testemunhas de Jeová, incluindo mulheres e crianças, foram interrogados por oficiais do Ministério de Segurança Nacional depois de serem detidos por realizarem uma reunião em uma residência particular na capital do país.

No dia 18 de março, fontes das testemunhas de jeová disseram ao Forum18, que a polícia fez uma visita na residência de outra testemunha de jeová em Ashgabad, alegando que ele não pagou a última multa imposta por realizar atividades religiosas não registradas. Isso não é verdade, disseram fontes desta religião ao Forum18, mas sem qualquer audiência na corte a polícia insistiu para que ele pagasse 250 mil dólares. Ele teve que pagar novamente esta multa. Acredita-se que esta testemunha de jeová já fora multada em até dez ocasiões nos últimos anos por suas atividades religiosas.

Fontes se recusaram a divulgar o nome de seus membros que sofreram batidas policiais em três ocasiões em Ashgabad por temer que a situação deles piore. As batidas ocorreram quando uma moça adepta a essa religião foi levada à delegacia, tendo suas Bíblias e outras literaturas confiscadas e sendo ameaçada de ser violentada sexualmente..

No dia 24 de março, os oficiais locais da polícia secreta do Ministério de Segurança fizeram uma batida na residência de um adepto da Baha´i, Rahman S. (nome completo permanece desconhecido), na cidade de Balkanabad. O grupo de direitos humanos no Turcomenistão relatou que oficiais confiscaram literatura religiosa e outros materiais pertencentes à essa comunidade. Os oficiais exigiram que Rahman renunciasse a sua religião, alegando que essa seita provoca divisão em nossa sociedade democrática e ameaçou confiscar sua residência.

Eu achava que com o novo decreto na liberdade religiosa, nossa situação melhoraria, mas Rahman declarou que nada tem mudado. Ele ainda reclamou que a comunidade Baha´i em Balkanabad não está em condições legais de se reunir desde 1997, já que não tem condições de conseguir quinhentas assinaturas de seus religiosos adultos como requisito para conseguir o registro. Rahman tentou entrar em contato com oficiais do Ministério de Segurança, mas eles responderam: Isso se aplica somente aos sunitas e à Igreja Ortodoxa Russa, enquanto que tais grupos religiosos como o seu será revistado com o objetivo de prevenir possíveis conflitos.

A Iniciativa relatou que os Baha´i de Balkanabad têm passado nos últimos anos por inúmeras batidas policiais devido às suas reuniões em residências particulares, com seus adeptos sendo detidos, demitidos de seus empregos e multados.

Entretanto, um membro de uma igreja protestante interdenominacional na capital, disse que ele estava bem otimista de que a situação dos fiéis iria mudar para melhor. O governo respondeu logo em seguida à pressão internacional, disse ele ao Forum18. Isso mostra que eles aprenderam a lição. Ele disse que sua igreja não pretende entrar com pedido de registro de baixo dessa mais nova lei. Não achamos que seja necessário. Depois de explicar aos oficiais que eles são meramente um círculo de amizade e não uma organização composta de hierarquia, ele disse que os oficiais passaram a entendê-los. De qualquer maneira, eles conhecem nossa comunidade, e sabem quem faz parte dela, declarou Zakirov. Eles sabem que não somos perigosos à sociedade.