Promotor da Corte Internacional visita a Nigéria

Investigação de crimes contra a humanidade é uma das motivações da visita

Portas Abertas • 11 mai 2022


O promotor Karim Khan conversou apenas com oficiais do governo (foto: World Watch Monitor)

O promotor Karim Khan conversou apenas com oficiais do governo (foto: World Watch Monitor)

O promotor da Corte Internacional de Crimes (ICC, da sigla em inglês), Karim Khan, fez a primeira visita à Nigeria para discutir os próximos passos na investigação de crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Evidências desses delitos foram coletadas desde 2010 e mostram ações do grupo extremista islâmico Boko Haram e outros, além da própria Força de Segurança Nigeriana (NSF, da sigla em inglês) no Norte do país. A visita é bem vista por alguns, mas envolve controvérsias. Como a Nigéria é signatária do Estatuto de Roma, que fundou a ICC, essa intervenção demorou mais de oito anos para acontecer, custando muitas vidas. 

Em 2009, o Boko Haram começou os ataques recorrentes no país. Primeiro nas delegacias e acampamentos do exército no estado de Borno. Depois, o grupo organizou novas linhas de ataque quando sequestrou 275 meninas na escola fundamental em Chibok em abril de 2014. A hashtag #BringOurGirlsBack se espalhou pelo mundo e até mesmo a então primeira-dama do Estado Unidos, Michelle Obama, a publicou no Twitter. 

Apesar das promessas de que resgataria todas as meninas na campanha eleitoral de 2015, o presidente Buhari não deteve o Boko Haram e também não conseguiu levar o líder deles, Abubakar Shekau, à justiça. Muitos acreditam que em 19 de maio do ano passado, Shekau explodiu a si mesmo com um colete suicida para evitar a captura pelo grupo rival, o Estado Islâmico da Província da África Ocidental (ISWAP). A morte de Shekau piorou a insegurança no país. O grupo se separou e formou alianças com outros extremistas, como Ansaru, alguns ligados à Al-Qaeda no Magreb Islâmico. 

Recorde de mortes e sequestros 

A Corte deve ser um recurso de última instância para intervir em crimes contra a humanidade e genocídios, por isso o promotor afirma que concedeu esse tempo para que o governo nigeriano tentasse resolver suas demandas por conta própria. No entanto, pelo menos 38 pedidos de investigação de crimes, dez crimes com prova e a negligência do governo nesse período poderiam ter adiantado a visita do promotor. 

Juntos, Boko Haram e ISWAP, mataram mais de duas mil pessoas em 2021; e em 2020, o triplo desse número. Além disso, mais de quatro mil mulheres e meninas foram raptadas pelo Boko Haram apenas no Nordeste da Nigéria. 

Em uma breve visita ao palácio do governo em abril deste ano, oficiais nigerianos afirmaram não poder informar o número de nigerianos mortos por causa das eleições do próximo ano. “Pessoas de dentro do governo acreditam que a prioridade é a imagem pública, não a transparência e prestação de contas.”



Causa dos cristãos perseguidos é ignorada

A Associação Cristã da Nigéria (CAN, da sigla em inglês) disse que apesar das tentativas de contato com o promotor Karim para tratar a causa dos cristãos perseguidos, eles não foram ouvidos e ficaram sabendo da visita do ministro pela grande mídia. Não foram notificados ou convidados para conversar com o promotor. 

Karim se encontrou apenas com membros do governo nigeriano, ou seja, está ouvindo apenas um lado da história, como afirmou a imprensa do país. A Associação Cristã da Nigéria se incomoda, pois nenhum dos últimos governos protegeu os 25 mil cristãos que perderam suas vidas por causa da violência religiosa no país. O promotor não conversou com nenhuma das vítimas ou seus representantes. 

Na lista dos crimes investigados, apenas um se refere à “perseguição motivada por gênero e crenças” que é o caso dos raptos e abusos sexuais, como a situação vivida por Leah Sharibu, as meninas de Chibok e outras. 

A CAN também afirma que os cristãos do Noroeste e Centro da Nigéria são alvos recorrentes dos extremistas islâmicos e por isso pede uma investigação e ação específica para essa questão. A Corte Internacional considera esses crimes menos urgentes e que a motivação não é a fé das pessoas. Ao que parece, o novo promotor seguirá o passo dos antecessores e não levará a sério os cristãos perseguidos. 

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