Portas Abertas • 10 jul 2021
O código penal do Irã foi alterado e os cristãos foram acusados sob essa alteração (foto Article18)
Três cristãos receberam penas máximas de cinco anos de prisão cada sob um código penal recentemente alterado no Irã. Amin Khaki, Milad Goodarzi e Alireza Nourmohammadi foram acusados de "se envolver em propaganda que educa de forma desviante contra a santa religião do islã". A sentença veio após uma série de ataques à casas deles e de outras nove famílias cristãs em Fardis, perto da capital Teerã, em novembro do ano passado. Enquanto os outros cristãos continuam a enfrentar assédio e ameaças, os três homens foram levados a tribunal sob acusações sob o código penal alterado do país.
Os três são os primeiros cristãos conhecidos por serem condenados com base no artigo 500º alterado, que proíbe a adesão ou organização de "grupos anti-segurança" e permite penas de prisão de até cinco anos, a retirada dos direitos civis, como votar por um prazo máximo de 15 anos, e multas pesadas. Eles foram informados do veredito em 26 de junho, dias depois que o tribunal ouviu o caso deles sem a presença do advogado, o que por si só foi "uma clara violação de seus direitos e da constituição do Irã", disse o grupo de defesa da liberdade religiosa Article18.
No mês passado, o diretor de advocacy do Article18, Mansour Borji, chamou as novas alterações no código penal de "uma catástrofe" e "desserviço à justiça". "Tornará as acusações mais ambíguoas e diminuirá a chance de um juiz agir de forma mais tolerante com os membros da igreja, fornecendo maior alcance dentro da lei para apresentar acusações sobre esses motivos vagamente definidos", disse ele.
Enquanto isso, outro convertido iraniano, Hamed Ashoori, teve seu recurso rejeitado e terá que cumprir uma sentença de dez meses de prisão por "propaganda contra a república islâmica". Hamed foi preso em sua casa em Fardis em fevereiro de 2019, mas só foi acusado depois que se recusou a cooperar com as autoridades.
Durante os interrogatórios, ofereceram para ele uma recompensa financeira se concordasse em se tornar um informante de outros cristãos. Ele recusou e foi espancado. Após sua libertação sob fiança, ele foi forçado a assistir a aulas de "reeducação" com um clérigo islâmico, mas se recusou a continuar indo depois de quatro sessões. De acordo com o Article18, há pelo menos 20 cristãos ex-muçulmanos atualmente na prisão ou vivendo em exílio interno como resultado de acusações falsas relacionadas à prática da fé cristã.
Os vereditos vêm dias depois que as eleições presidenciais do Irã foram vencidas por Ebrahim Raisi, um conservador que nos últimos dois anos foi o chefe do judiciário. Em seu turno, "a repressão violenta e os abusos dos direitos humanos não só continuaram inabaláveis, como se intensificaram", segundo o Centro de Direitos Humanos do Irã. O presidente eleito também foi um dos quatro juízes a supervisionar o massacre de entre 4.500 e 5.000 presos políticos em 1988.
Embora a pressão sobre os cristãos e outros grupos minoritários tenha aumentado nos últimos anos, muitos acreditam que o cenário pode piorar no país. "À medida que o regime continua a perder a legitimidade entre o povo do Irã, ele se volta para um governo mais autoritário, e os cristãos se tornam alvos", finaliza Borji.
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