Portas Abertas • 23 jun 2023
O conjunto de leis islâmicas dirige toda a vida de muitos muçulmanos no mundo
Sharia é o conjunto de leis islâmicas baseadas nas orientações do Alcorão e nas palavras e ações de Maomé. A palavra sharia significa “o caminho claro para a água”. A partir da sharia, os muçulmanos dirigem sua vida e fazem suas práticas religiosas, como as cinco orações diárias, recitação do Alcorão, jejum, doações e frequência à mesquita. A sharia também os direciona em assuntos relacionados a família, negócios e vida em sociedade. Para os muçulmanos, essas leis foram transmitidas por Alá.
Os juristas muçulmanos não classificam a lei islâmica entre direito civil e criminal, mas entre “direitos de Deus” e “direito dos servos de Deus”, que incluem o direito a vida, dignidade, propriedade, religião e família.
Em alguns países há a sharia dual, onde o governo é secular, mas tem tribunais especiais baseados na sharia para julgar os cidadãos muçulmanos. Indonésia e Turquia são exemplos de países com sharia dual.
No entanto, há países que adotam a sharia totalmente para criar sua Constituição. Na Arábia Saudita, por exemplo, não há separação entre Estado e religião. Logo, os líderes religiosos costumam ter poder político. Crimes como homicídio e tráfico de drogas podem ser punidos com morte e adultério, com apedrejamento.
De acordo com a intepretação radical da sharia, as mulheres devem vestir burcas em todo lugar que forem
Já em regiões dominadas por extremistas islâmicos como Talibã e Estado Islâmico, as leis impostas são baseadas na interpretação radical da sharia. Dentre as proibições estão ouvir músicas e tocar instrumentos, acessar redes sociais, homens sem barba, e mulheres sem burca e frequentando as escolas. Para garantir que essas regras sejam cumpridas, também é criada a polícia moral para fiscalizar o comportamento dos cidadãos.
Em países de maioria islâmica, os cristãos são diretamente afetados pelo conjunto de leis islâmicas. Mesmo em países laicos, os tribunais islâmicos costumam ter maior força em comunidades do interior. Logo, se há um conflito entre vizinhos cristãos e muçulmanos, por exemplo, a lei acaba favorecendo o seguidor de Maomé.
Além disso, as autoridades de segurança costumam não punir os muçulmanos que agridem os cristãos. No Egito, os assassinos de cristãos costumam ser absolvidos e soltos, pois o juiz aceita o argumento de que eles são doentes mentais.
Cristãos são tratados como cidadãos de segunda classe em países que têm a sharia como base
Já os cristãos que vivem em países com leis derivadas da sharia costumam ter menos direitos básicos do que os muçulmanos e, muitas vezes, são excluídos de ajuda governamental em casos emergenciais. Além disso, os cidadãos que deixam o islã para seguir a Jesus podem ser punidos com açoites e prisão por apostasia.
Cristãos também são vítimas de crimes de honra, que justificam agressões físicas e sexuais, torturas e até assassinatos, se for comprovado que o membro desonrou o nome da família. Em nome do respeito social, familiares punem os cristãos que deixaram a fé islâmica dos antepassados com violência, prisão domiciliar, casamento forçado e morte. Esse tipo de crime não costuma ter uma pena severa e é considerado aceitável pela comunidade.
As leis que costumam ganhar mais destaque no Ocidente são as que punem pessoas pegas roubando com o corte da mão e o apedrejamento de todos os que são considerados adúlteros. Além disso, as mulheres não podem trabalhar e só podem sair de casa acompanhadas por um homem da família, ou com autorização escrita de um deles. Mas nem todo país que tem a sharia como base pune da mesma forma.
A lei também diz que se uma pessoa roubar algo, ela deve devolver o objeto ou restituir o valor equivalente ao produto. Em caso de mortes acidentais, o culpado deve pagar um valor de compensação à família da vítima.
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