Sabe qual é o Dia da Liberdade de Culto?

No calendário brasileiro, o dia 7 de janeiro marca uma celebração especial: o Dia da Liberdade de Culto. A data serve para reforçar que todos os brasileiros podem exercer suas crenças de forma livre, sem sofrer perseguições. Serve para lembrar também que a intolerância religiosa deve ser combatida. 


O projeto de lei de 7 de janeiro de 1890 foi feito por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, ministro da Agricultura naquela época. No mesmo ano, a primeira lei nesse sentido foi assinada pelo presidente Marechal Deodoro da Fonseca.  

Mais de 50 anos depois, em 1946, com a promulgação da nova Carta Magna, o escritor baiano e deputado federal, Jorge Amado, propôs um artigo para a Constituição que reafirmava a importância da liberdade religiosa no país. 

Direito de escolha da fé

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Na Constituição Federal de 1988, o artigo 5º, inciso VI trata da liberdade de consciência e de crença. “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.” 

O artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), afirma que todos têm o direito de escolher uma fé e segui-la. “Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.” 

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O direito de liberdade de culto é desrespeitado em vários países e, por isso, muitos cristãos enfrentam perseguição em todo o mundo por causa da fé em Jesus. Na Coreia do Norte, ser descoberto como um cristão é uma sentença de morte. Se um cristão não for morto instantaneamente, será levado para um campo de trabalho forçado como um criminoso político. Essas prisões têm condições terríveis, e são poucos os que saem de lá vivos. 

No Afeganistão, é impossível viver livremente como cristão. Deixar o islamismo é considerado vergonhoso, e os cristãos ex-muçulmanos enfrentam terríveis consequências se a nova fé for descoberta. Eles têm que fugir do país ou serão mortos. Na Somália, o islamismo é considerado uma parte crucial da identidade somali. Se houver suspeita de que algum nativo se converteu ao cristianismo, ele correrá perigo.  

Em apoio aos milhares de cristãos perseguidos, a Portas Abertas promove campanhas de treinamento e discipulado, distribuição de Bíblias e literatura cristã, assistência jurídica e médica, e ajuda socioeconômica. Conheça os projetos e contribua para o fortalecimento de irmãos e irmãs da Igreja Perseguida.