Você sabe qual é o Dia da Liberdade de Culto?

O dia 7 de janeiro marca o Dia da Liberdade de Culto no calendário brasileiro. A data reforça que todos os brasileiros devem ter liberdade para exercer suas crenças de forma livre, sem perseguição, e a importância de combater a intolerância religiosa. Veja como a perseguição afeta cristãos hoje na Lista Mundial da Perseguição. 

Qual é a origem do Dia da Liberdade de Culto? 

A história do Dia da Liberdade de Culto no Brasil começa em 1890 como um projeto de lei feito no dia 7 de janeiro por Demétrio Ribeiro, ministro da Agricultura naquela época. Segundo dados do Diário Oficial da União, no mesmo ano, a primeira lei nesse sentido foi assinada pelo presidente Marechal Deodoro da Fonseca. 

Mais de 50 anos depois, o escritor baiano e deputado federal, Jorge Amado, propôs a emenda 3.218 que reafirmava a importância da liberdade religiosa no Brasil e se tornou um artigo da Constituição de 1946. E mesmo na legislação atual, promulgada em 1988, esse direito é defendido no Brasil.     

O direito à liberdade de culto na Constituição de 1988 

No Domingo da Igreja Perseguida, a igreja brasileira se une e usa sua liberdade para orar pelos cristãos perseguidos 

Na Constituição Federal de 1988, a legislação que rege o Brasil atualmente, o artigo 5º, inciso VI trata da liberdade de consciência e de crença:  

“É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.” 

No Brasil, essa consciência promove não apenas o respeito entre as diversas religiões no país, mas também incentiva cristãos de todo o Brasil a usar a liberdade religiosa para ser voz e apoio aos cristãos que são perseguidos em outros países, que não desfrutam desse direito. Veja como a igreja brasileira se une em oração no Domingo da Igreja Perseguida, o movimento anual de intercessão por cristãos perseguidos.  

A importância da liberdade de culto também é reconhecida internacionalmente desde 1948. O artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) afirma que todos têm o direito de escolher uma fé e segui-la: 

“Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.” 

Como cristãos fazem cultos em países onde a igreja é perseguida? 

Em muitos países, como o Irã, cristãos precisam fazer os cultos em casas, pois é proibido ou muito difícil construir templos cristãos. Nesses lugares, eles formam igrejas domésticas. Em outros lugares, como a Coreia do Norte, mesmo dentro de casa ou nas prisões, toda a adoração precisa ser silenciosa. Hinos são sussurrados, orações são murmuradas e o tempo de encontro é o mais breve possível para que não sejam descobertos. Veja como as igrejas domésticas crescem no Irã mesmo em meio à perseguição.  

Todas essas formas secretas e criativas de cultuar e adorar a Deus são feitas porque o direito de liberdade de culto é desrespeitado em vários países apesar das leis e declarações internacionais que tentam protegê-lo.  

Na Coreia do Norte, por exemplo, ser descoberto como um cristão é uma sentença de morte. Se um cristão não for morto instantaneamente, é levado para um campo de trabalho forçado como um criminoso político. Esses campos têm condições terríveis, e são poucos os que saem de lá vivos.

Na Coreia do Norte, igrejas são fachadas, mostrando uma liberdade religiosa controlada pelo Estado, enquanto cristãos reais vivem em total clandestinidade 

Em muitos países do Oriente Médio, como o Afeganistão, é impossível viver livremente como cristão. Deixar o islamismo é considerado vergonhoso, e os cristãos de origem muçulmana enfrentam terríveis consequências se a nova fé for descoberta. Eles têm que fugir do país ou são mortos. 

A Portas Abertas promove campanhas em apoio aos milhões de cristãos perseguidos por meio de treinamento e discipulado, distribuição de Bíblias e literatura cristã, assistência jurídica e ajuda socioeconômica. Saiba mais sobre os projetos da Portas Abertas e contribua para o fortalecimento de irmãos e irmãs da Igreja Perseguida. 

Descubra os países onde os cristãos enfrentam mais perseguição  

Todos os anos, a Portas Abertas divulga a Lista Mundial da Perseguição. O ranking é resultado de uma pesquisa cuidadosa e reúne os 50 países onde os cristãos são mais perseguidos. Saiba mais e baixe o mapa da Lista Mundial da Perseguição.  

Perguntas frequentes 

Quando é comemorado o Dia da Liberdade de Culto? 

O Dia da Liberdade de Culto é celebrado todos os anos no dia 7 de janeiro. A data reforça que todos os brasileiros devem ter liberdade para exercer suas crenças de forma livre, sem perseguição ou discriminação. 

Por que 7 de janeiro é a data escolhida? 

Como o primeiro projeto de lei em defesa da liberdade de culto foi escrito em 7 de janeiro de 1890 e assinado pelo então presidente Marechal Deodoro da Fonseca no mesmo ano, essa se tornou a data de comemoração do Dia da Liberdade de Culto. 

Cristãos podem fazer cultos em qualquer lugar? 

Não. Em muitos países, a liberdade de culto não é protegida, por isso cristãos precisam encontrar maneiras de praticar a fé em segredo. Atividades comuns protegidas pela Constituição de 1988 no Brasil, como a possibilidade de louvar em voz alta, ler a Bíblia e se reunir em um templo para cultuar não fazem parte da realidade de milhões de cristãos perseguidos no mundo.