Sessenta anos depois, direitos humanos ainda são o sonho de muitos

No dia 10 de dezembro de 2008, o mundo celebra o 60º aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH).

“Embora a DUDH seja um importante guia moral a todos os estados membros da ONU, há pouco para celebrar”, diz Arie de Pater, o diretor de Ações Institucionais da Portas Abertas Internacional.

As Portas Abertas pede que o compromisso seja renovado, a fim de que todos os povos possam celebrar de fato futuros aniversários da DUDH.

Essa declaração, ainda que não seja obrigatória, abriu caminho a várias Declarações Internacionais, como a Declaração Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e a Declaração Internacional de Direitos Civis e Políticos.

No entanto, é questionável que a DUDH seria aceito se foi apresentada hoje na Assembléia Geral da ONU.

Os direitos humanos expostos nos 30 artigos da DUDH são ainda muito relevantes. A implementação desses artigos é muito mais relevante do que sua atualização, mesmo depois de 60 anos.

O Artigo 18, por exemplo, garante liberdade de religião ou crença a todos. O artigo inclui o direito de se mudar de religião ou crença. Entretanto, a Classificação de países por perseguição da Portas Aberta registra 50 países nos quais as pessoas não são livres para aderir à religião ou crença de sua escolha. Embora o grau da perseguição possa variar, nenhum desses países dá aos cristãos a liberdade de praticarem sua religião.

É muito comum negarem a alguém o direito de mudar sua religião. No Irã, por exemplo, a conversão a outra religião (a apostasia) é uma ofensa capital. De igual modo, severas restrições são impostas em outros países islâmicos.

A exigência de registro feita pelo governo pode limitar o direito do indivíduo de praticar sua religião livremente.

Na Eritréia, por exemplo, só quatro grupos religiosos são oficialmente registrados. Eles estão sob a constante vigilância do governo. Os demais grupos são completamente proibidos. Por conseguinte, aproximadamente 2 mil cristãos estão perecendo em campos de prisão.

“Mesmo depois de 60 anos da DUDH, há pouco para celebrar”, diz De Pater. “A Portas Abertas Internacional apóia cristãos perseguidos em todo o mundo. A completa liberdade religiosa ainda é um sonho distante de muitos religiosos, inclusive o de vários cristãos”, ele continua. “Os poucos exemplos acima mencionados podem facilmente ser multiplicados.”

Por isso, a Portas Abertas Internacional convoca a comunidade internacional a levar mais seriamente seus compromissos com os direitos humanos. Só assim o mundo realmente poderá celebrar o 65º aniversário do DUDH em 2013.

Veja mais na página especial dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos