Liberdade de religião e de expressão sob pressão

Nova lei religiosa que mantém restrições à atual liberdade religiosa em vigor no Uzbequistão é assinada por presidente

| 11/07/2021 - 06:00

Cristãos e jornalistas são ainda mais prejudicados com pressão à liberdade de religião e expressão por parte do governo

Cristãos e jornalistas são ainda mais prejudicados com pressão à liberdade de religião e expressão por parte do governo


No dia 5 de julho, o presidente do Uzbequistão assinou uma nova lei religiosa que mantém diversas restrições à liberdade religiosa em vigor. Além disso, a liberdade de expressão no país também está sob pressão. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado e enviado para assinatura do presidente, porém sem a publicação do texto. Na realidade, a última vez em que comunidades religiosas do país e ativistas de direitos humanos viram uma proposta de texto foi em 2020.

Aquela versão foi fortemente criticada já que não incluía muitas recomendações de organizações internacionais, como a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa ou do Relator Especial sobre Liberdade de Religião ou Crença das Nações Unidas, Ahmed Shaheed.

De acordo com a agência de notícias Forum18, o texto da nova lei não mudou muito. Atividades e ensinamentos religiosos ainda necessitam da permissão do Estado e compartilhar a fé com outros permanece banido. Livros religiosos e outras publicações continuarão submetidos ao Comitê de Assuntos Religiosos do Estado para uma “análise especializada” e o processo de registro de organizações religiosas permanece um desafio burocrático, diz a agência.

Restrições na liberdade de expressão

Enquanto isso, o governo também impôs multas a jornalistas por artigos sobre assuntos religiosos e instaurou restrições em sites de mídias sociais. Em 22 de junho, um dos sites de notícia mais populares do Uzbequistão, o Kun.uz, interrompeu suas publicações por um dia após um de seus repórteres ser multado por escrever artigos que violam a legislação de extremismo religioso.

A organização de notícias postou uma declaração dizendo que está cada vez mais preocupada com as restrições à liberdade de expressão. Na mesma semana, quatro editores do site de notícias religiosas Azon.uz também foram multados por motivos parecidos. Em 2 de julho, a autoridade reguladora do Uzbequistão anunciou restrições a diversos websites de mídias sociais, supostamente por violarem uma nova lei de informações pessoais que exige que a companhia armazene dados dos usuários em servidores dentro do país. Os usuários uzbeques relataram acesso restrito ao Twitter, TikTok, Vkontakte e Skype.

O governo uzbeque “estreitou as regras na Internet e aumentou a pressão a jornalistas e blogueiros” durante corrida para as eleições presidenciais em outubro. Além disso, em março, leis de comunicação foram alteradas, criminalizando insultos on-line ao presidente e chamadas para “tumultos em massa”. O Uzbequistão é o 21º na Lista Mundial da Perseguição 2021 dos 50 países onde é mais difícil viver como cristão.


Sobre nós

Uma organização cristã internacional que atua em mais de 60 países apoiando os cristãos perseguidos por sua fé em Jesus.

Instagram

INÍCIO
LISTA MUNDIAL
DOE