Liberdade de religião e de expressão sob pressão

No dia 5 de julho, o presidente do Uzbequistão assinou uma nova lei religiosa que mantém diversas restrições à liberdade religiosa em vigor. Além disso, a liberdade de expressão no país também está sob pressão. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado e enviado para assinatura do presidente, porém sem a publicação do texto. Na realidade, a última vez em que comunidades religiosas do país e ativistas de direitos humanos viram uma proposta de texto foi em 2020.

Aquela versão foi fortemente criticada já que não incluía muitas recomendações de organizações internacionais, como a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa ou do Relator Especial sobre Liberdade de Religião ou Crença das Nações Unidas, Ahmed Shaheed.

De acordo com a agência de notícias Forum18, o texto da nova lei não mudou muito. Atividades e ensinamentos religiosos ainda necessitam da permissão do Estado e compartilhar a fé com outros permanece banido. Livros religiosos e outras publicações continuarão submetidos ao Comitê de Assuntos Religiosos do Estado para uma “análise especializada” e o processo de registro de organizações religiosas permanece um desafio burocrático, diz a agência.

Restrições na liberdade de expressão

Enquanto isso, o governo também impôs multas a jornalistas por artigos sobre assuntos religiosos e instaurou restrições em sites de mídias sociais. Em 22 de junho, um dos sites de notícia mais populares do Uzbequistão, o Kun.uz, interrompeu suas publicações por um dia após um de seus repórteres ser multado por escrever artigos que violam a legislação de extremismo religioso.

A organização de notícias postou uma declaração dizendo que está cada vez mais preocupada com as restrições à liberdade de expressão. Na mesma semana, quatro editores do site de notícias religiosas Azon.uz também foram multados por motivos parecidos. Em 2 de julho, a autoridade reguladora do Uzbequistão anunciou restrições a diversos websites de mídias sociais, supostamente por violarem uma nova lei de informações pessoais que exige que a companhia armazene dados dos usuários em servidores dentro do país. Os usuários uzbeques relataram acesso restrito ao Twitter, TikTok, Vkontakte e Skype.

O governo uzbeque “estreitou as regras na Internet e aumentou a pressão a jornalistas e blogueiros” durante corrida para as eleições presidenciais em outubro. Além disso, em março, leis de comunicação foram alteradas, criminalizando insultos on-line ao presidente e chamadas para “tumultos em massa”. O Uzbequistão é o 21º na Lista Mundial da Perseguição 2021 dos 50 países onde é mais difícil viver como cristão.