Portas Abertas • 5 jul 2022
A primeira solicitação, em maio, foi ignorada por não ser considerada urgente
[Atualizado em: 18/07/2022 às 8h]
O advogado sênior Colin Gonsalves enviou uma petição para atenção do Tribunal Sazonal da Índia, que ouve os casos enquanto a Suprema Corte está em recesso de verão. Segundo o site de notícias indiano, Livelaw, Colin pediu aos juízes Surya Kant e JB Pardiwala uma audiência urgente afirmando que o número de ataques aos cristãos estava aumentando a cada mês. Em maio, por exemplo, foram reportados 57 ataques, um recorde no país.
A juíza Surya Kant afirmou: “O que vocês disseram é lamentável, se de fato estiver acontecendo com essa frequência. O que eu posso garantir é que o pedido de vocês está sendo cuidadosamente analisado”. A audiência de reabertura do pedido foi marcada para o dia 11 de julho.
Isso porque uma petição já tinha sido feita em março por Peter Machado, um líder cristão de Bangalore, e pela Comunidade Evangélica da Índia. O chefe de justiça, no entanto, recusou uma audiência inicial afirmando que “não havia urgência”.
Na solicitação, os cristãos pediram à Suprema Corte que fosse criada uma equipe de investigação para registrar os ataques e processar os responsáveis; também pediram proteção policial aos cristãos sob ameaça de ataques de multidões violentas.
O número de casos de violência contra cristãos aumentou drasticamente nos últimos anos. Ano passado, 2021, foi “o ano mais violento para cristãos na Índia”, segundo o site de notícias Quint. Houve 486 casos relatados de violência contra cristãos em 2021, um aumento de 75% em comparação com 2020. No entanto, conforme o relatório do site Quint sobre os crimes na Índia, o número atual deve ser ainda maior.
Um dos responsáveis pela violência são as leis anticonversão impostas em pelo menos 11 estados. “Violência é significantemente mais proeminente em estados que aprovaram essas leis, que restringem a liberdade de mudar de religião. Só a existência de leis anticonversão já cria um ambiente de hostilidade e intolerância. O medo da punição é usado para reprimir expressões públicas e privadas de fé”, afirma o relatório.
A audiência foi agendada para o dia 11 de julho. A petição pede a investigação dos ataques relatados no pedido de proteção e solicita ações imediatas contra os grupos que violentam e difamam os cristãos indianos.
Uma parceira local no Centro da Índia disse: “É importante orarmos intencionalmente, não apenas por essa audiência, mas por todos os processos necessários depois dela. Com certeza há muitas outras atrocidades não denunciadas. Muitos ataques acontecem em áreas remotas e na maioria das vezes os perseguidores pertencem à comunidade local. Precisamos apresentar essa realidade ao tribunal e diante de Deus em oração em nome dos cristãos indianos que estão vulneráveis e reprimidos”.
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