Corte indiana rejeita acusação contra casal cristão

O pastor Jose Papachen e sua esposa, Sheeja, foram libertos pela Alta Corte do estado de Uttar Pradesh, Índia, sob pagamento de fiança. O casal foi acusado de forçar conversões por distribuírem Bíblias e encorajarem a educação de crianças. Mas a Corte reconheceu que essas ações não violam a lei anticonversão do estado.  

Os cristãos foram presos em janeiro deste ano, após as denúncias de forçar pessoas dalits e de outras comunidades indígenas à conversão ao cristianismo. Em março, a Corte negou a eles a liberdade sob fiança. Mas um novo apelo à Corte de Allahabad, no Sul da cidade de Prayagraj, determinou que o casal não deveria mais continuar na prisão.  

“Oferecer bons ensinos, distribuir Bíblias, encorajar crianças a estudar [...] e instruir moradores do vilarejo a não entrarem em brigas e também evitarem o álcool não são formas de imposição [da religião cristã]. Do ponto de vista do Estado, é uma falha as autoridades não oferecerem esses recursos e direitos básicos”, disse o representante da Corte em setembro deste ano.  

Pressionados pela lei anticonversão 

O juiz Shamim Ahmad também destacou que a pessoa que fez a acusação não foi diretamente prejudicada ou tinha qualquer conexão pessoal com o casal. Dessa forma, se torna “uma testemunha inadequada para a investigação atual”, disse o juiz. A lei anticonversão do estado de Uttar Pradesh proíbe qualquer tentativa de forçar alguém a conversão a qualquer outra religião que não seja o hinduísmo, seja através de constrangimento, à força, por persuasão, coerção ou outros meios fraudulentos.  

A lei também estipula que uma pessoa que tenha sido forçada a conversão por um familiar ou outra pessoa pode registrar a denúncia para abrir a investigação na polícia. No entanto, pesquisas recentes das últimas 101 investigações feitas no Estado mostram que a maioria das denúncias são feitas por membros do grupo extremista Hindutva, que usam a lei para perseguir cristãos, de acordo com a organização Article 18. “Elas não têm base legal e nem deveriam ser registradas pela polícia”, disseram os pesquisadores.  

Nos últimos anos, as leis anticonversão foram impostas em ao menos dez estados da Índia e foram usadas para interesses pessoais e para a promoção da agenda nacionalista hindu. “Não há uma definição clara do que se enquadra como persuasão, coerção e métodos fraudulentos, portanto, o julgamento tende a acontecer de maneira irregular ou o promotor não consegue evidências suficientes para incriminar os acusados”, disse um representante da Portas Abertas. Louve a Deus pela liberdade de nossos irmãos Jose Papachen e Sheeja e ore pela Igreja Perseguida na Índia.