Índia está prestes a aprovar lei anticonversão em todo o país

A aprovação da lei que torna a conversão um crime deve acontecer às vésperas do Natal

Portas Abertas • 15 dez 2022


Lei anticonversão ameaça a integridade e a liberdade dos cristãos indianos  (foto: IMB)

Lei anticonversão ameaça a integridade e a liberdade dos cristãos indianos (foto: IMB)

Estamos a dez dias do Natal, um momento de muita alegria no Brasil. Mas, com a proximidade das celebrações cristãs, a pressão sobre a Igreja Perseguida aumenta. A Portas Abertas está mobilizando cristãos do mundo todo em oração pela Índia. O país está cogitando tornar nacional a lei anticonversão.  


Segundo parceiros locais, caso seja aprovada, essa lei entrará em vigor às vésperas do Natal, permitindo que movimentos extremistas anticristãos e ultranacionalistas organizem ataques contra os cristãos e outras minorias religiosas durante o período de festas natalinas.
 


Ameaça nacional
 


No dia 14 de novembro, dois membros da Suprema Corte indiana aceitaram e aprovaram a petição de Ashwini Uppadhyay, líder de uma organização extremista, contra cristãos. Ashwini afirmou no documento que as conversões ao cristianismo na
Índia eram compulsórias e que as leis anticonversão deveriam ser ampliadas para “impedir conversões forçadas que são um grande risco à segurança nacional”. 


Os juízes pediram uma intervenção nacional rígida que foi atendida. O Ministério de Assuntos Internos da Índia afirmou depois da audiência que a liberdade religiosa não inclui liberdade de conversão. Ou seja, as pessoas podem praticar as religiões em que nasceram, mas não podem se converter para outra religião depois.
 


Cristãos em risco
 


Muitos cristãos locais acreditam que a lei será aprovada em caráter nacional. O dr. Yoham Murry, um parceiro da Portas Abertas e especialista da política indiana, afirmou que o movimento é preocupante: “A Constituição indiana afirma que a religião é uma questão de jurisdição estadual, não do governo nacional. Se uma lei anticonversão for aprovada pelo governo central, todos os estados deverão segui-la e, caso aprovada de fato, nenhum estado poderá revogá-la a menos que a lei nacional seja abolida”.
 


Além disso, Murry alerta sobre o possível aumento da impunidade: “Apesar de no papel a lei defender os direitos das mulheres e das comunidades socioeconomicamente vulneráveis, a aprovação da lei anticonversão permitirá que mais abusos fiquem impunes. A nova lei deverá ser rígida, baseada no modelo do estado de Gujarat, criminalizando a conversão com penas de até dez anos e altas fianças”.
 


O impacto da lei anticonversão nacional ameaça os cristãos na Índia de três formas:
 
 

  1. Intensificação dos ataques a cristãos, tanto em frequência, quanto em proporção de violência e crescente impunidade aos extremistas que fazem esses ataques.
  2. Restrições às comunidades cristãs, possível fechamento de igrejas e silenciamento de evangelismos.
  3. Enfraquecimento e atemorização nas igrejas. Uma vida sob constante tensão, sob ameaça de punição, discriminação e até morte por causa da fé em Jesus.


Pedidos de oração
 

  • Interceda pelas igrejas e comunidades cristãs para que encontrem paz e segurança em Cristo enquanto aguardam a decisão final sobre a lei. 
  • Ore para que extremistas anticristãos que promovem falsas denúncias e ataques sejam regenerados em Jesus. 
  • Peça para que cristãos tenham a escolha de fé respeitada.  
  • Ore para que líderes cristãos do país tenham sabedoria e graça divinas para defender o direito de liberdade de religião na Índia. 

 

Sobre nós

A Portas Abertas é uma organização cristã internacional e interdenominacional, fundada pelo Irmão André, em 1955. Hoje, atua em mais de 60 países apoiando cristãos perseguidos por causa da fé em Jesus.

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