Portas Abertas • 15 dez 2022
Lei anticonversão ameaça a integridade e a liberdade dos cristãos indianos (foto: IMB)
Estamos a dez dias do Natal, um momento de muita alegria no Brasil. Mas, com a proximidade das celebrações cristãs, a pressão sobre a Igreja Perseguida aumenta. A Portas Abertas está mobilizando cristãos do mundo todo em oração pela Índia. O país está cogitando tornar nacional a lei anticonversão.
Segundo parceiros locais, caso seja aprovada, essa lei entrará em vigor às vésperas do Natal, permitindo que movimentos extremistas anticristãos e ultranacionalistas organizem ataques contra os cristãos e outras minorias religiosas durante o período de festas natalinas.
No dia 14 de novembro, dois membros da Suprema Corte indiana aceitaram e aprovaram a petição de Ashwini Uppadhyay, líder de uma organização extremista, contra cristãos. Ashwini afirmou no documento que as conversões ao cristianismo na Índia eram compulsórias e que as leis anticonversão deveriam ser ampliadas para “impedir conversões forçadas que são um grande risco à segurança nacional”.
Os juízes pediram uma intervenção nacional rígida que foi atendida. O Ministério de Assuntos Internos da Índia afirmou depois da audiência que a liberdade religiosa não inclui liberdade de conversão. Ou seja, as pessoas podem praticar as religiões em que nasceram, mas não podem se converter para outra religião depois.
Muitos cristãos locais acreditam que a lei será aprovada em caráter nacional. O dr. Yoham Murry, um parceiro da Portas Abertas e especialista da política indiana, afirmou que o movimento é preocupante: “A Constituição indiana afirma que a religião é uma questão de jurisdição estadual, não do governo nacional. Se uma lei anticonversão for aprovada pelo governo central, todos os estados deverão segui-la e, caso aprovada de fato, nenhum estado poderá revogá-la a menos que a lei nacional seja abolida”.
Além disso, Murry alerta sobre o possível aumento da impunidade: “Apesar de no papel a lei defender os direitos das mulheres e das comunidades socioeconomicamente vulneráveis, a aprovação da lei anticonversão permitirá que mais abusos fiquem impunes. A nova lei deverá ser rígida, baseada no modelo do estado de Gujarat, criminalizando a conversão com penas de até dez anos e altas fianças”.
O impacto da lei anticonversão nacional ameaça os cristãos na Índia de três formas:
Pedidos de oração
© 2024 Todos os direitos reservados