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Costa do Marfim

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Costa do Marfim
  • Tipo de Perseguição: Paranoia ditatorial, hostilidade etno-religiosa, opressão islâmica
  • Capital: Yamussucro
  • Região: Oeste Africano
  • Líder: Alassane Dramane Ouattara
  • Governo: República presidencialista
  • Religião: Islamismo, cristianismo, animismo
  • Idioma: Francês, dioula e outros 60 dialetos nativos
  • Pontuação: 42


POPULAÇÃO
25,5 MILHÕES


POPULAÇÃO CRISTÃ
8,7 MILHÕES

Embora cristãos e muçulmanos tenham um bom histórico de coexistência pacífica, também houve momentos em que as tensões na base das divisões étnico-regionais (que muitas vezes coincidem com divisões religiosas na Costa do Marfim) causaram conflitos. 

O conflito para obter poder político e recursos econômicos colocou muçulmanos contra cristãos. A divisão ressurgiu em 2020, quando o atual presidente Ouattara decidiu concorrer a um terceiro mandato enquanto barrava o ex-presidente, Laurent Gbagbo, de retornar ao país.  

Agora que um muçulmano do Norte é o presidente, algumas pessoas temem que a influência do islã aumente no país e que a política e a economia sejam controladas por muçulmanos. Esses sentimentos são fortalecidos porque os projetos de investimento mais importantes do país estão sob o controle do rei do Marrocos e da Organização de Cooperação Islâmica (OIC). 

Além disso, muitos cristãos acreditam que o julgamento do ex-presidente Laurent Gbagbo, que foi absolvido e libertado em 2019, era uma vingança política. Gbagbo ainda pode pegar uma pena de prisão de 20 anos quando voltar ao país, já que foi condenado à revelia. 

Portanto, os cristãos temem a marginalização e a exclusão deles na gestão do país. A atividade de militantes islâmicos também aumentou o nível de influência da opressão islâmica. Tem sido frequente o caso de vandalização das igrejas. No entanto, deve-se notar que a prevalência da opressão islâmica é mais branda em comparação com outros países da região. 

Os convertidos que vivem com parentes não cristãos correm o risco de ostracismo e, para evitar isso, eles muitas vezes escondem a nova fé. É arriscado para os cristãos que pertenciam a religião tradicional africana ou islamismo viverem com a família não cristã. Muitos cristãos não têm literatura cristã em casa por causa do medo de serem descobertos. Há um caso em que os pais muçulmanos de uma mulher convertida não permitiram que ela se casasse com um cristão e tentaram impedi-la. Além disso, alguns líderes de igrejas se opõem aos casamentos se os noivos são de denominações diferentes.  

A pressão média permaneceu estável em 7,7 pontos. A pontuação da violência caiu de 3,5 pontos na Lista Mundial da Perseguição (LMP) 2020 para 3,3 pontos na LMP 2021. Os principais tipos de perseguição são paranoia ditatorial, hostilidade etno-religiosa e opressão islâmica. 

“Quando eu era muçulmano e ia aos feiticeiros, tínhamos que fazer sacrifícios ou pagar muito dinheiro. Mas com minha nova vida, acho as coisas muito mais fáceis e muito mais tranquilas. Jesus é meu Senhor, eu pertenço somente a ele.”


KARIDJA, VIÚVA EX-MUÇULMANA DA COSTA DO MARFIM

Tendências 

Política, conflitos pessoais e conflito de interesses 

A corrida para a eleição de outubro de 2020, que foi vencida por Ouattara, alimentou rivalidades e intensificou a competição entre as várias facções. Se esses conflitos assumirem um ângulo etno-regional (como foi o caso em 2010), podem ter um efeito prejudicial sobre a relação entre muçulmanos e cristãos no país. Quando a violência explodiu, em 2010, milhares de pessoas fugiram do país para Libéria, Gana e Togo. 

O conflito passado na Costa do Marfim sempre teve elementos políticos e religiosos. Isso aconteceu porque a maioria dos cidadãos do Norte é muçulmana e a do Sul é cristã. Se a dicotomia entre as regiões continuar, haverá um grande impacto para os cristãos. 

Grupos islâmicos violentos podem tentar desestabilizar o país  

A contínua presença e atividade de grupos islâmicos militantes na região da África Ocidental também é um motivo de preocupação. Há medo de que tais grupos levem mais instabilidade para a Costa do Marfim e os cristãos sejam os principais alvos. Essa é a ameaça mais grave para a paz e estabilidade no país e tem potencial de reverter os recentes ganhos obtidos pela estabilidade econômica.  

Devido a sua localização, o país se tornou muito importante para o comércio transatlântico de escravos. Mercadores muçulmanos estabeleceram rotas de comércio no Nordeste da Costa do Marfim na Idade Média, buscando ouro, marfim e escravos. Hoje o país compartilha fronteiras com Libéria, Guiné, Mali, Burkina Faso e Gana. Após impor um protetorado sobre a zona costeira, em 1842, a França finalmente tornou a Costa do Marfim uma colônia oficial em 1893, tornando-a parte da África Ocidental Francesa, que inclui Mauritânia, Senegal, Mali (Sudão Francês), Guiné Francesa, Burkina Faso (antigo Alto Volta), Benin (antigo Reino do Daomé) e Níger. 

Em 31 de outubro de 1960, a Costa do Marfim se tornou uma república independente com uma nova constituição. Felix Houphouet-Boigny se tornou presidente e permaneceu no cargo até morrer, em 1993. Ele declarou um sistema de partido único e governou por mais de 30 anos. O país se tornou estável e a economia cresceu. O presidente foi aclamado como “um líder capaz de manter a unidade étnica e a estabilidade política em meio a uma diversa e histórica desunião no país”. Mas abaixo da superfície havia problemas. O progresso econômico e a estabilidade relativa não podiam mascarar o fato de que a divisão política no país ainda não fora superada. Como resultado, as tensões étnicas e religiosas cresceram nos anos 1990 e a guerra civil eclodiu em 2002. 

Henri Konan Bédié sucedeu Felix Houphouet-Boigny como presidente em 1993 e foi acusado de corrupção e má gestão, resultando na suspensão da ajuda econômica em 1998. Bédié tentou construir seu poder no nacionalismo, introduzindo o que ele chamou de “Marfinidade”. Em dezembro de 1999, soldados conduziram um golpe sangrento. O general Robert Guei assumiu o poder e formou um governo, mas foi forçado a deixar o país em outubro de 2000, depois de tentativas de eleições nas quais Gbagbo se declarou o vencedor. Os protestos logo se transformaram em um conflito que dividiu o país em dois, com rebeldes muçulmanos no Norte e o controle do governo no Sul cristão. Finalmente, em 2010, outras eleições ocorreram e a comissão eleitoral declarou Ouattara como vencedor. Entretanto, Gbagbo se recusou a deixar o cargo alegando irregularidades na eleição e um conflito se seguiu que levou à morte de cerca de três mil pessoas. Por fim, Gbagbo foi preso e transferido para o Tribunal Internacional de Crimes de Guerra (ICC) em 2011. 

Em 2015, o presidente Ouattara venceu o segundo mandato de cinco anos com aproximadamente 84% dos votos, em uma eleição descrita como confiável por observadores internacionais. No início de 2020, Ouattara disse que não concorreria à eleição para o terceiro mandato, uma tentativa que precisaria de emenda constitucional. Em agosto de 2020, entretanto, ele mudou de ideia e foi formalmente eleito por seu partido para concorrer ao terceiro mandato, um passo que foi validado pela mais alta corte do país. Essa mudança de rumo pelo atual presidente levou a uma série de protestos. De acordo com um relatório do International Crisis Group de 29 de setembro de 2020, a tensão levou à morte de 14 pessoas. Essa nova ameaça de violência teve implicações consideráveis para os cristãos, pois esse tipo de crise com frequência carrega conotações religiosas: sulistas (maioria cristã) contra nortistas (maioria muçulmana). 

A corte constitucional excluiu um importante ex-presidente, Laurent Gbagbo, da corrida às eleições presidenciais. Como resultado, foram apenas o presidente Ouattara e o ex-presidente Henri Konan Bédié competindo pelo cargo presidencial em 31 de outubro de 2020. De acordo com a rede de notícias BBC em 3 de novembro de 2020, Ouattara consquistou um terceiro mandato com 94% dos votos. 

CENÁRIO POLÍTICO E LEGAL 

A Costa do Marfim é uma república com um sistema presidencial multipartidário e um governo com três poderes: executivo, legislativo e judiciário. O presidente é eleito por um período de cinco anos. O parlamento é de uma câmara, a Assembleia Nacional, com 255 assentos, e membros eleitos para atuarem por cinco anos. O sistema legal do país é baseado na lei civil francesa. O país tem mais de cem partidos políticos registrados, os maiores deles sendo União Democrática dos Cidadãos, Democracia e Liberdade pela República, Partido Democrático da Costa do Marfim, Frente Popular Marfinense, Partido dos Trabalhadores Marfinense, Movimento das Forças do Futuro, União dos Republicanos e União pela Democracia e Paz na Costa do Marfim. 

De acordo com a organização Freedom House no relatório Freedom in the World 2020, o país é classificado como “parcialmente livre”. O relatório reconhece certas mudanças positivas no país, mas também declara: “Corrupção e suborno permanecem endêmicos e afetam principalmente o judiciário, a polícia e as operações contratadas pelo governo. Pequenos subornos também prejudicam o acesso dos cidadãos a serviços indo desde obter uma certidão de nascimento a liberar mercadorias na alfândega. Uma unidade pública anticorrupção, a Alta Autoridade para a Boa Governança (HABG), foi estabelecida em 2013, mas é considerada ineficiente. Criminosos de todos os níveis raramente enfrentam acusação. Embora a Constituição proteja o direito de liberdade de reunião, o governo tem tentado restringir ou dispersar reuniões pacificamente, mas de maneira forçada. Violência entre manifestantes e policiais têm surgido. A liberdade de reunião também foi limitada pela revisão do código criminal em junho de 2019, o que incluiu sentenças de prisão de um a três anos ao organizar reuniões ‘não declaradas ou proibidas’. Apesar dos riscos e das restrições, protestos e manifestações muito notáveis ocorreram durante 2019, com a polícia respondendo com força”. 

De acordo com o Índice de Liberdade de Imprensa 2019 dos Repórteres sem Fronteiras: “Ataques policiais a jornalistas, principalmente durante manifestações, continuam e mostram a necessidade de mais treinamento de conscientização sobre os direitos dos jornalistas. Uma nova lei de mídia que diz que nenhum motivo é admissível para deter jornalistas deveria interromper a detenção temporária de jornalistas, que ainda é comum, com oito jornalistas sendo levados para custódia provisória em 2017. Outras disposições da nova lei de mídia são menos progressivas: insultar o presidente é um crime e jornalistas podem ser processados por difamação por divulgar fatos verificados se eles envolverem a privacidade de uma pessoa. A prometida abertura de um veículo de transmissão ainda não ocorreu e, apesar dos compromissos do presidente, nenhum progresso significativo foi visto na investigação do desaparecimento de Guy-André Kieffer, um jornalista com nacionalidade francesa e canadense, em Abidjan, 15 anos atrás”. 

De acordo com o relatório mundial 2020 da organização Human Rights Watch, embora a Constituição claramente garanta liberdade de reunião e expressão, o governo continua limitando esses direitos, proibindo uniões da oposição e ativistas da sociedade civil que organizaram manifestações antigovernamentais. Apesar dos riscos e a nova lei implementada em junho de 2019, protestos notáveis e manifestações ocorreram durante 2019, com policiais usando a força para responder. Por exemplo, em outubro de 2019, a polícia disparou contra manifestantes que protestavam contra a prisão e a condenação do vice-presidente Mangoua do Partido Democrata da Costa do Marfim na cidade de Bouaké, matando uma pessoa e ferindo muitas outras. 

Em agosto de 2018, o presidente Ouattara perdoou 800 prisioneiros, incluindo a antiga primeira-dama Gbagbo que estava cumprindo uma sentença de 20 anos por seu papel na violência pós-eleitoral mortal que ocorreu em 2010. O presidente também disse que não participaria das reeleições em outubro de 2020, acabando com as especulações sobre seu futuro político diante de uma votação altamente aguardada. No entanto, ele participou e ganhou as eleições. 

A absolvição do antigo presidente Laurent Gbagbo pelo Tribunal Penal Internacional por cometer crimes contra a humanidade em janeiro de 2019 aumentou as tensões no país próximo às eleições de outubro de 2020. Seus aliados alegaram que a expulsão foi motivada politicamente, envolvendo a França, e que sua transferência foi também uma vingança política. Os apoiadores de Gbagbo acreditam que, devido à interferência de países ocidentais, as eleições não foram livres e justas em outubro de 2020. Após as eleições, a oposição pediu que um governo de transição fosse formado. 

CENÁRIO RELIGIOSO 

Muçulmanos formam uma maioria de 95% na parte norte do país. Cristãos são a maioria na parte sul do país e equivalem a 34% da população total.  

CENÁRIO ECONÔMICO 

De acordo com a publicação World Factbook, nos últimos cinco anos, a taxa de crescimento da Costa do Marfim está entre as mais altas no mundo. A Costa do Marfim é altamente dependente da agricultura e atividades relacionadas, que envolvem aproximadamente dois terços da população. O país é o maior produtor e exportador mundial de grão de cacau no mundo e um produtor significativo e exportador de café e óleo de palma. Consequentemente, a economia é altamente sensível a oscilações nos preços internacionais desses produtos e às condições climáticas. Cacau, óleo e café são as principais receitas de exportação, mas o país tem como alvo o processo agrícola de cacau, castanha de caju, manga e outras mercadorias como principal prioridade. A mineração de ouro e a exportação de eletricidade são indústrias em crescimento além da agricultura. 

Segundo o Banco Mundial, “o crescimento econômico permaneceu forte em 7,3% em 2019, embora a agricultura tenha desacelerado refletindo a baixa na produção de castanha de caju. A inflação cresceu ligeiramente, mas permaneceu moderada em 0,8%, bem abaixo do alvo regional da União Econômica e Monetária do Oeste Africano de 3%, refletindo os baixos preços de energia e a inflação moderada de alimentos. A balança comercial melhorou. O aumento nas exportações refletiu na recuperação dos preços globais do cacau e no aumento nos volumes de exportação de ouro, banana e algodão. A taxa de pobreza diminuiu em uma estimativa de 24,4% em 2019, abaixo da estimativa de 25,2% em 2018. Apesar do crescimento econômico global forte, os benefícios não foram igualmente distribuídos já que o crescimento foi concentrado nos setores de serviços e indústria. O governo aumentou os gastos para minimizar o impacto da COVID-19, e a despesa atual deve declinar progressivamente para 16,3% em 2022. A taxa de pobreza é projetada para cair de 25,2% em 2018 para 23,2% em 2021, baseada em sólido crescimento do PIB per capita (6,2% em 2021). O aumento do abatimento dos preços de cacau é favorável para produtores pobres de cacau. Além disso, com a expansão do programa de transferência de dinheiro para apoiar a renda dos pobres espera-se reduzir o número daqueles que vivem na pobreza. Entretanto, a baixa produção, a baixa nos preços das castanhas de caju e a eliminação esperada de parte das isenções no imposto sobre o valor acrescentado podem ter impactos distributivos negativos”. 

De acordo com o Índice de Liberdade Econômica de 2020 da Heritage Foundation, a pontuação da Costa do Marfim é de 59,7 pontos tornando-a a 101ª economia livre. O país está classificado em 9º entre os 47 países subsaarianos. 

CENÁRIO SOCIOCULTURAL 

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o World Factbook, entre os principais grupos étnicos estão acãs (28,9%), voltaique ou gur (16,1%), mande do Norte (14,5%), mande do Sul (6,9%), não especificado (0,9%) e não marfinenses (24,2%). Além do francês, que é a língua principal, há outros 60 dialetos nativos, dos quais o dioula é o mais falado. 

A taxa de crescimento da população é de 2,26%, sendo que 51,7% do total da população vive em áreas urbanas. A média geral da população é de 20,3 anos, com expectativa de escolaridade de 10 anos. A taxa de alfabetização entre adultos, acima de 15 anos, é de 47,2%, enquanto a quantidade de pessoas empregadas é de 55,1%. O desemprego atinge 3,3% do total da força de trabalho, sendo que entre os jovens a taxa é de 5,1%. 

Além disso, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, a Costa do Marfim está classificada em 162 dos 189 países, com uma pontuação de 0,538. A expectativa de vida é de 57,8 anos. 

Missionários franceses introduziram o cristianismo em 1637, mas a igreja não cresceu até a França estabelecer seu protetorado no país, o que durou de 1830 a 1960. Em 1911, estações missionárias católicas foram estabelecidas primeiro na parte sul do país e depois em Korhogo, no Norte. Em 1924, missionários protestantes chegaram com os metodistas britânicos. Outras organizações e igrejas, como Cruzada de Evangelização Mundial (World Evangelism Crusade  -WEC), os Adventistas do Sétimo Dia, o Livre Arbítrio Batista e a Assembleia de Deus entraram no país nos anos 1930.  

  • Ore para que os direitos dos cristãos sejam preservados e eles sejam tratados com igualdade.
  • Clame para que o desenvolvimento econômico seja refletido na vida da população e que seja acompanhado por mais iniciativas na área de educação.
  • Interceda pela igreja no país, para que seja firmada na palavra e exerça o papel de sal e luz na sociedade.

Uma cantora cristã em um município de Abidjan e uma cristã em Bouaflé foram mortas no período da LMP 2020

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