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Honduras

HN
Honduras
  • Tipo de Perseguição: Corrupção e crime organizados
  • Capital: Teguilgapa
  • Região: América Latina
  • Líder: Juan Orlando Hernandez Alvarado
  • Governo: República presidencialista
  • Religião: Cristianismo, ateísmo
  • Idioma: Espanhol e dialetos ameríndios
  • Pontuação: 46


POPULAÇÃO
9,2 MILHÕES


POPULAÇÃO CRISTÃ
8 MILHÕES

Honduras entrou na categoria de Países em Observação ao subir na pontuação, marcando acima de 41 pontos. A pressão média subiu de 6,5 pontos em 2020 para 7,8 na Lista Mundial da Perseguição 2021. Além disso, a pontuação de violência atingiu 6,1 pontos. O principal tipo de perseguição é corrupção e crime organizado. 

As medidas de confinamento da COVID-19 têm ajudado as gangues a aumentar os domínios territoriais. Cristãos que se opõem às atividades criminosas podem enfrentar hostilidades, seja por extorsão, espancamento, ameaças de morte, assédio sexual contra as filhas ou morte. Os líderes da igreja não podem conduzir suas atividades livremente, pois são monitorados ou visados por chefes de gangues, especialmente quando os cristãos promovem uma cultura antiviolência para evitar que adolescentes ingressem na criminalidade.  

Além disso, ex-membros de gangues que se convertem ao cristianismo também se tornam alvos de vigilância e retaliação, especialmente se sua conversão não é considerada genuína na opinião do grupo criminoso ou se eles se juntam a uma denominação de igreja tradicional. 

A maioria dos cristãos que vive nessas circunstâncias não tem como pedir a proteção de instituição governamental, por causa da corrupção generalizada das autoridades. O objetivo do governo é garantir que o partido no poder não seja questionado. Ele também usa métodos de doutrinação para obter a lealdade das crianças. 

Os líderes da igreja considerados uma ameaça ou uma voz de oposição são monitorados de perto e provavelmente serão maltratados ao se envolverem com as autoridades. As autoridades são conhecidas por usarem paramilitares e grupos criminosos para esse fim. O governo oferece isenções fiscais e outros benefícios para grupos religiosos que se alinharem com o regime (como os evangélicos da Irmandade de Honduras). 

Uma mentalidade secularista também está sendo promovida no país e gerou incidentes de agressão verbal, difamação e ataques em edifícios cristãos. Os manifestantes querem a separação radical entre igreja e Estado. Eles usam “não discriminação” e leis de incitação ao ódio para restringir pontos de vista baseados na fé que estão sendo discutidos em público, por exemplo sobre a proteção da vida na gestação, casamento e questões familiares. 

“Cristãos em áreas dominadas por gangues violentas são particularmente visados quando o trbalaho na igreja é visto como um obstáculo às atividades criminosas.”

ROSSANA RAMIREZ, ANALISTA DE PERSEGUIÇÃO SOBRE HONDURAS

Tendências

Existe uma falta generalizada de confiança nas instituições estatais

O atual governo enfrenta sérios problemas de corrupção envolvendo o presidente, parentes dele e outros membros da elite do poder. Isso causou uma falta generalizada de confiança nas instituições do Estado, agravada pelo tratamento dado pelo governo aos dissidentes. O nível de impunidade fez com que as taxas de crime e violência aumentassem em muitas áreas do país. Nesse contexto, os esforços para combater a corrupção, a instabilidade política, a fragilidade democrática e a insegurança podem continuar ineficazes se o atual presidente não cumprir a palavra de não concorrer à reeleição a um terceiro mandato.

As gangues aumentaram o controle sobre a sociedade, cobrindo grande parte da nação

As gangues se aproveitaram do caos gerado pela má gestão do governo no contexto da crise da COVID-19. Elas se tornaram as verdadeiras autoridades locais em muitas áreas do país. Nesses locais, são os criminosos que geram mais tendência à obediência do que o próprio Estado. Conflitos entre gangues diferentes e suas atividades criminosas (principalmente a extorsão) afetam constantemente a vida dos cidadãos e têm causado grande migração para países como México e EUA.

As gangues provavelmente continuarão realizando atividades criminosas impunemente e retaliando contra aqueles que as denunciam. Nesse contexto, os cristãos continuarão a enfrentar a violência e a pressão de grupos criminosos sem nenhuma proteção efetiva do governo, especialmente se forem conhecidos como oponentes do governo.

O presidente Juan Orlando Hernandez foi reeleito para o cargo em dezembro de 2017 sob grande controvérsia. Em 2015, a Suprema Corte de Justiça julgou a favor de permitir o atual presidente a concorrer a outra eleição. Os partidos de oposição foram contra essa decisão e consideraram como uma violação da Constituição. Isso levou à agitação civil e o governo declarou estado de emergência e impôs toque de recolher. De acordo com o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, houve mais de 20 mortes, 60 feridos e cerca de 1.351 prisões por violação do toque de recolher. Apesar de todos os pedidos para anular o resultado das eleições e apesar das recomendações da Organização dos Estados Americanos para realizar novas eleições, Hernandez ficou no poder. Desde então, altos níveis de corrupção e impunidade se tornaram profundamente enraizados na sociedade hondurenha. As próximas eleições presidenciais serão em novembro de 2021; entretanto, o presidente Juan Orlando Hernandez anunciou que não buscaria a reeleição. 

Para fugir da violência e da pobreza em Honduras, tem havido uma onda de migração rumo ao México e aos Estados Unidos. De acordo com o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, com a flexibilização das medidas da COVID-19, milhares estão em fuga novamente, alguns buscando asilo na Guatemala. 

Em novembro de 2020, o Furação Eta e Iota afetou seriamente Honduras. As enchentes causaram mortes, desabrigamento, destruição de casas, estradas e infraestrutura. De acordo com a organização Médicos Sem Fronteiras, em 25 de novembro de 2020, 89.335 pessoas estavam em abrigos e 399.062 foram evacuadas de suas casas. Isso, mais a crise econômica causada pela pandemia da COVID-19, piorou a crise humanitária no país. 

CENÁRIO POLÍTICO E LEGAL 

Juan Orlando Hernandez, atual presidente de Honduras e membro do Partido Nacional, permanece no poder como resultado de uma controversa reeleição presidencial ocorrida em 2017. O Partido Nacional está no poder pelos últimos três mandatos consecutivos, desde 2010, o que foi marcado por alegações de corrupção, violência e tráfico de drogas, e tem levado ao colapso do Estado de direito. Nos últimos anos, o controle do presidente sobre todos os níveis de poder aumentou devido, entre outras coisas, à indicação de aliados políticos a cargos públicos, incluindo na esfera judicial. Assim, há uma deterioração significativa no desenvolvimento democrático do país. 

A Missão de Apoio Contra a Corrupção e Impunidade em Honduras, um corpo investigativo da Organização dos Estados Americanos que começou suas atividades em janeiro de 2016, chegou ao fim em janeiro de 2020. Desde o começo, a missão anticorrupção enfrentou recursos limitados e interferência do congresso hondurenho.  

De acordo com o relatório “Combatendo a Corrupção em Honduras”, a corrupção no país afeta diretamente a qualidade da democracia, a efetividade do Estado e os altos níveis de pobreza e desigualdade enfrentados pelos cidadãos hondurenhos. A violência é um efeito adicional causado pela corrupção no país: as autoridades governamentais apoiam ações criminosas em todos os níveis, incluindo a violência exercida por grupos criminosos.  

O governo de Hernandez foi considerado um parceiro valioso da administração de Trump nos Estados Unidos. Isso pode explicar por que os Estados Unidos não foram críticos ao tom autoritário do governo de Honduras, como tem sido com países como Nicarágua, Venezuela ou Cuba. Resta ver se essa atitude continuará sob a administração Biden. 

Em junho de 2020, um novo código penal foi aprovado, com o objetivo de reduzir as sanções quanto a corrupção e outros crimes ligados ao crime organizado. O novo código penal também lida com crimes contra honra, como calúnia e insultos, sempre usados para processar criminalmente jornalistas. Há também disposições que colocam em risco o exercício dos direitos de assembleia e protestos. Nesse contexto, as organizações da sociedade civil denunciaram as políticas de repressão do governo. Organizações de direitos humanos também têm indicado que, durante a pandemia da COVID-19, o governo tentou silenciar equipes da saúde que tentaram publicar a seriedade da crise de saúde. Similarmente, o governo foi acusado de usar o toque de recolher e outras medidas para aumentar a vigilância e a criminalização dos defensores de direitos humanos. 

Em novembro de 2021, Honduras realizará suas eleições presidencial e legislativa em um clima de tensão, devido ao enfraquecimento de instituições-chave, como o judiciário e o Conselho Eleitoral Nacional, e a falta de confiança nos partidos políticos. Adicionado a isso estão os problemas não solucionados da violência perpetrada por gangues e o impacto da migração em massa dos cidadãos hondurenhos. Sobre esse último, embora as medidas restritivas para imigrantes tenham sido implementadas sob o antigo presidente norte-americano, Donald Trump, uma mudança é esperada quanto a Joe Biden, que prometeu tomar iniciativas para melhorar a condição dos imigrantes e daqueles que buscam por asilo. 

Os líderes da igreja não têm medo de denunciar a injustiça, a corrupção, a impunidade crescente e a má gestão da crise da COVID-19 por parte do governo, apesar de toda intimidação. 

CENÁRIO RELIGIOSO 

Por muitos anos, o Estado tem mostrado uma tendência favorável à Igreja Católica Romana, entretanto, o governo também tem um relacionamento próximo com a Comunidade Evangélica de Honduras (CEH). Graças ao espaço concedido a essa organização, isso tem influência em várias instituições do governo. Algumas organizações religiosas, incluindo o Fórum Intereclesiástico (FIH, da sigla em inglês), disse que o governo continua dando preferência para a Igreja Católica Romana e os grupos religiosos pertencentes à CEH. A realidade tem sido criticada por outras minorias e denominações cristãs não tradicionais.  

O reconhecimento legal de grupos religiosos não católicos como ONGs — ou organizações religiosas não registradas — os coloca em uma categoria diferente e em desvantagem. Além de não ser garantido o mesmo nível de participação na esfera pública, grupos religiosos não católicos têm que enfrentar um tratamento legal diferente, por exemplo, em relação à isenção fiscal e sobre importações. 

Em geral, denominações cristãs que mostram apoio ao governo são menos expostas a obstáculos ou restrições quando pedem permissões ou autorizações. Entretanto, igrejas que têm expressado oposição ao partido no poder se arriscam a serem alvo de agentes do estado ou de grupos criminosos que agem em conluio com autoridades locais para manterem a estabilidade do governo. Todas as igrejas têm que lidar com a violência exercida pelas gangues, principalmente aqueles cristãos que se opõem abertamente a atividades ilegais de gangues e aqueles que deixaram as gangues para se tornarem cristãos. Embora a conversão de membros das gangues seja permitida às vezes, se julgada como sincera pelos líderes das gangues, há indícios de que o número de ataques a “convertidos” cresceu. 

A corrupção da polícia e das Forças Armadas fortalece as estruturas criminais e coloca os líderes cristãos particularmente em risco. Cidadãos normais são com frequência utilizados para ajudar as gangues a monitorar líderes de igrejas e outros cristãos proeminentes a identificarem qualquer coisa que possa pôr em risco os interesses das gangues. As medidas de confinamento quanto à COVID-19 ajudaram as gangues a aumentar seu controle, o que afetou todas as famílias cristãs. 

No contexto da pandemia da COVID-19, Honduras, como a maioria dos países da região, proibiu cultos religiosos até maio de 2020. Depois, a maioria das denominações cristãs cumpriram com as medidas de higiene impostas para realizar os cultos. Muitos também buscaram maneiras alternativas de conduzir seu trabalho pastoral. Um especialista do país citou que denominações cristãs proveram ajuda humanitária para suprir os que mais precisam. Devido à corrupção de autoridades locais, muitas igrejas tentaram entregar ajuda diretamente para a população apesar dos muitos obstáculos colocados no caminho. 

Em geral, é possível para as igrejas terem uma presença nas comunidades indígenas do país. Entretanto, há casos esporádicos onde líderes ou membros dessas comunidades são contra abandonar suas práticas ancestrais e se espera que cristãos participem de tais práticas independentemente de sua fé. 

Finalmente, embora Honduras seja um país predominantemente cristão, há radicais seculares e grupos ideológicos que buscam remover a voz cristã da esfera pública. Cidadãos apoiam grupos de pressão ideológica que mostram pouca ou nenhuma tolerância à fé cristã. Líderes de igrejas e outros cristãos são frequentemente criticados e insultados quando defendem seus pontos de vista baseados na fé em questões relacionadas à família e ao casamento. Vale ressaltar que a descriminalização do aborto é um tema recorrente no país já que Honduras é um dos poucos países no mundo em que o aborto ainda é proibido sem exceções. Recentemente, alguns ensinamentos LGBTI são promovidos por certas igrejas liberais, o que tem encorajado considerar igrejas mais conservadoras como ultrapassadas e preconceituosas. 

CENÁRIO ECONÔMICO 

De acordo com a atualização do país no Banco Mundial, Honduras enfrenta altos níveis de pobreza e desigualdade, 48,3% das pessoas vivem na pobreza no país (2018) e o percentual de pessoas que vivem na pobreza na zona rural (60,1%) é maior do que as que vivem na pobreza em áreas urbanas (38,4%). 

A crise da COVID-19 impactou significativamente a economia de Honduras. Uma redução mais profunda do que a esperada no PIB e o alto desemprego nos Estados Unidos aumentaram ainda mais a crise. De acordo com o relatório econômico da Câmara de Comércio e Indústria de Tegucigalpa, com o isolamento social implementado como um controle preventivo da pandemia, a economia hondurenha chegou a uma estagnação. Isso afetou a produção industrial, o turismo e entretenimento, o comércio e a provisão dos serviços profissionais e pessoais. Também houve um declínio no envio de fundos devido ao aumento do desemprego nos Estados Unidos. 

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (ILO, da sigla em inglês), Honduras é altamente dependente do envio de fundos internacional; essas transferências representam 22% do PIB e 30% da renda de famílias pobres. A alta incidência de informalidade é um importante recurso do mercado de trabalho hondurenho, embora, no contexto da COVID-19, é muito provável que o impacto da crise não esteja apenas refletido no aumento do desemprego, mas também no rendimento de trabalho, principalmente dos menos qualificados e na economia informal. Além disso, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (ECLAC, da sigla em inglês) calculam que os efeitos dos furacões Eta e Iota se transformaram em um impacto de 45.676 milhões de lempiras (moeda local) e na redução de 0,8% no crescimento do PIB em 2020, adicionado aos devastadores efeitos causados pela crise da COVID-19 no país.  

Em Honduras, falta credibilidade ao governo devido aos muitos casos de corrupção e diversidade de fundos de ajuda internacional. Também, greves nacionais, fechamento de ruas e manifestações, agravadas por vandalismo e roubos, têm impactado negativamente a economia do país nos últimos anos. De acordo com o Crisis Group, em julho de 2019, “o dano econômico ultrapassou 400 milhões de dólares, aproximadamente 1% do PIB do país, 60% da população já vive abaixo da linha da pobreza e apenas 20% ganham um salário mínimo, o que sozinho não é suficiente para cuidar da família”. Entre a crise econômica que atinge o país, comunidades religiosas, especialmente igrejas, são as instituições mais confiáveis por serem canais de ajuda para propósitos humanitários. 

CENÁRIO SOCIOCULTURAL 

Em geral, deficiências na educação, na saúde, na segurança e nos serviços públicos essenciais são constantes. Essas falhas se tornaram ainda mais evidentes com a urgência da pandemia da COVID-19. Além disso, há uma cultura de violação de direitos humanos pelo Estado e por agentes não estatais. De acordo com o Human Rights Watch (HRW), as forças de segurança cometeram abusos enquanto aplicavam o lockdown da COVID-19 em todo o país e o Relatório Especial da ONU sobre direitos humanos citou Honduras como um dos países mais perigosos para defensores dos direitos humanos na América Latina. 

A organização Repórteres Sem Fronteiras declarou que o governo aumentou o controle da informação e o grau de censura a jornalistas críticos. Além disso, o relatório do Alto-comissariado das Nações Unidas mencionou que defensores dos direitos humanos e jornalistas permanecem expostos a vigilância, ameaças, assédio, campanhas difamatórias, atos de violência e criminalização de suas atividades legítimas. 

O país tem uma história de protestos reprimidos, a maioria motivados por descontentamento popular com o governo atual; esse foi particularmente o caso em 2018 e 2019. Entretanto, em 2020, devido às medidas de confinamento da COVID-19, nenhum grande protesto ocorreu. Continua parecendo que qualquer demonstração ocorrerá na corrida das eleições presidenciais de 2021, principalmente se o atual presidente decidir participar como candidato novamente. 

Em áreas com alta presença de gangues, esses grupos supervisionam a distribuição de assistência humanitária, incluindo de organizações e grupos religiosos. Embora os homicídios pareçam ter diminuído durante o período de lockdown da COVID-19, o grande trabalho continua sendo extorsão. Cristãos que ousam se opor à interferência das gangues se tornam alvo de represálias. Além disso, o aumento da violência das gangues tem obrigado famílias inteiras a fugir, aumentando o número de migrantes em busca de refúgio em outros países. 

O cristianismo chegou à América Central como resultado da colonização espanhola. Padres católicos romanos acompanharam os espanhóis e começaram a pregar aos indígenas. A primeira missa católica em Honduras foi celebrada nas atuais praias de Trujilo, no domingo, dia 14 de agosto de 1502. Mais tarde, em 1521, missionários franciscanos chegaram e, junto com os mercedários, em 1548, começaram a tarefa de evangelização e batismo dos ameríndios. 

Em 1768, Christian Frederick Post chegou como representante da Sociedade Anglicana para a Propagação do Evangelho em Lugares Estrangeiros. Ele e outros anglicanos foram enviados para pregar aos nativos de fala inglesa e colonos na costa de Mosquito. O reverendo M. Newport estabeleceu uma escola e depois uma igreja anglicana. Anglicanos estabeleceram congregações em Puerto Cortés, Tela e La Ceiba. Metodistas também chegaram às Ilhas da Baía em 1844, batistas dois anos depois, e adventistas do sétimo dia, em 1887.  

Evangelistas da Missão Americana Central chegaram em 1896. Depois, novos missionários chegaram e se estabeleceram em San Pedro Sula, Tela, Omoa, Puerto Cortés, Trujilo e outras comunidades no Norte do país. Em 1914, Humberto e Dorotea Cammack chegaram a Tegucigalpa e fundaram a primeira Igreja Evangélica dos Amigos em 1916, que é a atual Igreja Central da Santidade. A partir daí, o trabalho se espalhou para La Paz, Comayagua, La Esperanza, Márcala, Santa Lucía de Intibucá, Juticalpa e Catacamas. 

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