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Cuba

CU
Cuba
  • Tipo de Perseguição: Opressão comunista e pós-comunista, paranoia ditatorial
  • Capital: Havana
  • Região: América Latina
  • Líder: Miguel Díaz-Canel
  • Governo: Estado comunista
  • Religião: Cristianismo e religiões tribais
  • Idioma: Espanhol
  • Pontuação: 62


POPULAÇÃO
11,5 MILHÕES


POPULAÇÃO CRISTÃ
7,1 MILHÕES

Desde 1959, Cuba é governado por um único partido, o Partido Comunista de Cuba, que busca controlar a igreja cristã de acordo com os valores e ideologias comunistas. Líderes da igreja ou grupos cristãos que criticam o regime enfrentam detenção, sentenças de prisão e perseguição do governo e seus simpatizantes.  

Pais cristãos que se opõem à educação controlada pelo Estado na escola também enfrentam sentenças de prisão por ensinarem os filhos em casa. Além disso, a ideologia secularista, apoiada por representantes do governo, tem se tornado mais influente. 

Embora o país não esteja no Top50, sua pontuação subiu dez pontos comparado ao ano anterior. O aumento na pontuação está principalmente relacionado ao debate social sobre o referendo constitucional que aumentou a perseguição contra líderes de igrejas e suas congregações. Cristãos que não concordam com as propostas para a nova Constituição, especialmente assuntos relacionados à defesa da vida e família, são considerados oposição pelo governo.  

Além disso, houve mais casos relatados sobre incidentes de perseguição relacionados a censura, recusa de visto, impedimento de deixar o país, detenção, monitoramento e outras ações conduzidas pelo governo com foco em reprimir atividades cristãs. 


“Nós temos uma voz e vamos usá-la para expressar nossa visão. Por anos, fomos maltratados pelo governo, mas permanecemos firmes.”

CRISTÃ EM CUBA

Tendências 

O controle totalitário aumentou durante a pandemia de COVID-19 

O governo comunista e seus aliados têm explorado a crise de saúde resultante da pandemia da COVID-19 para exercer maior controle sobre a sociedade e a vida dos indivíduos. O governo tem buscado legitimar maiores restrições às liberdades e a aplicação de medidas autoritárias contra a população. 

A repressão às vozes de oposição aumentou 

Qualquer voz não alinhada com os interesses do regime foi silenciada através de intimidação ou violência física. Tais ações destroem toda a esperança de mudança real no governo. 

O regime se recusa a aceitar qualquer forma de competição

Como uma ditadura socialista, o regime se recusa a aceitar qualquer forma de “competição”. Desse modo, a presença de outros atores sociais, como igreja, organizações da sociedade civil, organizações internacionais etc. não é permitida. Não é possível difundir ideias que diferem das do regime, nem realizar atividades sem a autorização do governo. É o caso também quando se trata de distribuir ajuda humanitária aos mais afetados pela crise econômica e sanitária. 

Após a Revolução Cubana (1953-1958), o país foi estruturado como um Estado comunista. Entretanto, nos últimos anos, muitas políticas originais do Estado foram mais ou menos abandonadas. No entanto, o país ainda é governado por postulados comunistas e a nova Constituição tem fortalecido o Partido Comunista de Cuba, que é tido como a força condutora da sociedade e Estado. Isso significa que é uma exigência constitucional, também para organizações religiosas, se submeter à ideologia do Partido Comunista. Nesse cenário, qualquer um que não aderir aos principais valores do partido é alvejado e reprimido, e cristãos que agem de acordo com suas crenças são vistos como inimigos ou rebeldes.  

Em 2018, a Assembleia Nacional de forma unânime escolheu Miguel Díaz-Canel como presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros, uma posição que faz dele o líder político da ilha e representante do Estado, após o fim de seis décadas do governo da família Castro. Em 2019, Cuba apresentou uma nova Constituição, mudando alguns pontos importantes, como a forma de governo e o reestabelecimento dos cargos de presidente e vice-presidente da República, mas continua com o sistema de partido único socialista. 

Em janeiro de 2019, um tornado devastou diversos distritos de Havana, deixando muito dano e feridos. Os altos e baixos do relacionamento com os Estados Unidos nos últimos anos também são um fator importante. O antigo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, começou uma campanha em 2015 para restaurar as relações diplomáticas com Cuba, incluindo a remoção de uma lista negra oficial de patrocinadores do terrorismo, a abertura das embaixadas e a facilitação de várias restrições. Entretanto, o sucessor, Donald Trump, impôs novas políticas restritivas e manteve os embargos financeiro, econômico e comercial. A vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais em novembro de 2020 pode levar a uma reconstrução gradual das relações diplomáticas com Cuba. A vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais em novembro de 2020 pode levar a uma reconstrução gradual das relações diplomáticas com Cuba. 

Em 2020, o governo de Cuba não reagiu imediatamente à disseminação do vírus da COVID-19. As autoridades rotularam as redes sociais de “alarmistas” e multaram ou prenderam cidadãos que relatavam infecções ou publicavam números que não estavam de acordo com as estatísticas oficiais. Eventualmente, devido ao aumento das infecções, o governo ordenou a introdução gradual de diversas medidas restritivas. As medidas se provaram “úteis” para intensificar as restrições dos direitos fundamentais dos cidadãos, principalmente aqueles que criticam o regime. 

CENÁRIO POLÍTICO E LEGAL 

Uma nova Constituição foi aprovada em abril de 2019, afirmando o papel orientador do Partido Comunista na sociedade cubana e proclamando o socialismo como irreversível. Embora a Constituição imponha mandatos limitados para a presidência, de dois mandatos consecutivos de cinco anos, não reconhece a separação dos poderes e faz pouco para ampliar os direitos políticos e civis. Entretanto, inclui principalmente mudanças severas na forma de atuação da política e economia tradicionais de Cuba, envolvendo direitos de propriedade e investimento estrangeiro, apesar de manter o controle econômico socialista como antes. 

O processo de elaboração da nova Constituição envolveu a consulta a cidadãos, entretanto, ignorou sugestões como o pedido para os cidadãos elegerem o presidente diretamente e as restrições à imprensa serem aliviadas. Aqueles que votaram “não” no referendo sobre as mudanças na Constituição, que abordava questões relacionadas principalmente à defesa da vida e família, representaram uma demonstração não usual da oposição ao único partido do Estado. 

Uma importante mudança na Constituição foi a reintrodução do cargo de presidente da República, que havia sido descartado em 1976. Em outubro de 2019, Miguel Díaz-Canel foi oficialmente eleito presidente pela Assembleia Nacional, tendo anteriormente assumido a posição quando Raul Castro entregou o poder para ele, em abril de 2018. Como presidente, ele dirige as Forças Armadas, as relações estrangeiras e a política do país. 

Cristãos que não concordam com as propostas para a nova Constituição, especialmente assuntos relacionados à defesa da vida e da família, são considerados oposição pelo governo. Além disso, houve mais casos relatados sobre incidentes de perseguição relacionados a censura, recusa de visto, impedimentos de deixar o país, detenções, monitoramento próximo e outras ações conduzidas pelo governo com foco em reprimir atividades cristãs.  

Também em outubro de 2019, a posição de primeiro-ministro foi reintroduzida pela primeira vez em 43 anos. Em dezembro de 2019, o presidente indicou Manuel Marrero Cruz como primeiro-ministro, uma escolha que foi ratificada pela Assembleia Nacional. O primeiro-ministro se encarrega do Conselho de Ministros e lida com as operações diárias do governo cubano. 

Apesar das modificações constitucionais nas estruturas de poder, é a mesma liderança comunista que permanece no poder, já que o modelo de partido único não foi alterado. 

A relação entre Estados Unidos e Cuba continua tensa, apesar do progresso feito entre Barack Obama (EUA) e Raul Castro (Cuba) no passado. Enquanto presidente, Donald Trump, continuou a implementação de sanções contra Cuba, parcialmente como uma forma de punição pelo apoio de Cuba ao presidente Nicolás Maduro, da Venezuela. Isso inclui restrições financeiras, viagens e comércio, assim como esforços para interromper a exportação de petróleo venezuelano para Cuba. Os Estados Unidos também incluíram Cuba na lista negra de países que não cooperam completamente com o contraterrorismo. Há uma possibilidade que as relações diplomáticas mudarão com a chegada de Joe Biden a presidência dos Estados Unidos. 

Em um desenvolvimento não relacionado, a Colômbia ameaçava denunciar Cuba para a ONU como um Estado que patrocina o terrorismo, por não entregar todos os membros do Exército de Libertação Nacional (ELN) em território cubano para as autoridades judiciais colombianas. 

De acordo com os Repórteres Sem Fronteiras (2019), Cuba continua sendo o pior violador da liberdade de imprensa da América Latina. Em março de 2019, o escritório do relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (IACHR, da sigla em inglês), relatou que o governo cubano falhou ao assegurar os elementos essenciais da liberdade de expressão e democracia representativa, e as autoridades cubanas mostram intolerância em meio a todas as formas de crítica ou oposição. A organização não governamental Human Rights Watch declarou, em 2018, que a ilha continua reprimindo e punindo dissidentes e críticas públicas, as punições incluem prisões arbitrárias de curto prazo, restrições de viagem e péssimas condições de prisão para dissidentes. 

As mudanças políticas são superficiais e é evidente que os comunistas no poder estão determinados a continuar no poder. Sob o pretexto de introduzir elementos da democracia, uma ditadura comunista/socialista é mantida, com a população cubana se opondo cada vez mais. Como resultado, falta proteção para cristãos e todas as pessoas que acolhem interesses e ideologia diferentes daqueles que estão atualmente no poder. 

Desde 1959, Cuba foi governada por um único partido, o Partido Comunista de Cuba, que busca controlar a igreja cristã de acordo com os valores e ideologias comunistas. Líderes da igreja ou grupos cristãos que criticam o regime enfrentam detenção, sentenças de prisão e perseguição do governo e seus simpatizantes. Também, pais cristãos que se opõem à educação controlada pelo Estado na escola enfrentam sentenças de prisão por ensinar os filhos em casa. Além disso, a ideologia secularista, apoiada por representantes do governo, tem se tornado mais influente. 

Além da idolatria virtual a Fidel Castro e ao partido, a religião não é vista como desempenhando um papel importante na sociedade. Portanto, o governo recebe bem ideologias que contrariam valores cristãos na esfera da família ou da vida privada, promovendo alguns secularistas radicais e grupos LGBTI. 

Já que o Partido Comunista é o único reconhecido constitucionalmente, qualquer um que questionar a autoridade de seus líderes e poderes, seja por questão de fé ou não, é rotulado como um inimigo do regime. A nova Constituição perpetua a Revolução Cubana como um projeto político e assegura a necessidade de manter um sistema de monitoramento total. Tal controle totalitário resultou em anos de repressão excessiva e violação dos direitos dos cidadãos.  

Devido às restrições à liberdade religiosa de cristãos e atividades da igreja, cristãos são às vezes forçados a agirem contra suas crenças não apenas para evitar serem alvos do regime, mas também simplesmente para conseguir acesso aos serviços básicos. Enquanto o comportamento repressivo do governo não é atualmente violento como nos anos anteriores, a oposição do governo a dissidentes cristãos permanece intensa. 

A corrupção e a impunidade são usadas como formas de manter o partido no poder. O governo controla o aparato do Estado em todos os níveis e não há autoridades independentes para garantir o respeito ao Estado de direito. Os cristãos quase não têm espaço para se expressar livremente sem medo de represálias. Igrejas não registradas correm um grande risco, já que precisam conduzir trabalho missionário secreto, com o constante medo de serem descobertas e punidas.  

 

CENÁRIO RELIGIOSO 

A nova Constituição também teve um impacto no cenário religioso. Por um lado, confirma que o Estado reconhece, respeita e garante liberdade religiosa. Similarmente, salienta que diferentes crenças e religiões desfrutam de igual consideração. Entretanto, também declara que objeção de consciência não pode ser invocada com o propósito de evitar as conformidades da lei. E falha em usar linguagem apropriada para proteção da liberdade religiosa como declarada no Artigo 18 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que Cuba assinou em 2008. Essa é uma limitação séria em um país onde a própria Constituição declara que o Partido Comunista de Cuba é a força política condutora da sociedade, controlando toda ordem social, econômica e política. Sob essa premissa, cada dimensão da vida em Cuba, incluindo a dimensão religiosa, deve ser estruturada de acordo com a “força governante superior”. 

Quanto à definição de casamento e família na Constituição, líderes da igreja criticam a amplitude da linguagem usada. Casamento é agora definido como “uma instituição legal e social” e “uma das formas de organização familiar”. Portanto, a maior crítica de muitas organizações religiosas do país é que o chamado casamento entre pessoas do mesmo sexo não é explicitamente permitido, mas também não é estritamente proibido. Os líderes das igrejas que expressaram descontentamento com o novo projeto e pediram por uma proteção constitucional mais forte aos direitos de liberdade religiosa ou crença durante o processo do referendo agora são vistos pelo regime como sabotadores e contrarrevolucionários. Já que o governo vê a aceitação da nova Constituição como um sinal de patriotismo e apoio à Revolução Cubana, diversos líderes de igreja que publicamente encorajaram suas congregações a votarem “não” no referendo são ameaçados ou presos. 

As atitudes do governo com relação às igrejas dependem do quanto elas se submetem às ordens e ideologia dele. O Conselho de Igrejas de Cuba (CCC, da sigla em inglês), por exemplo, é composto principalmente de denominações protestantes que têm fortes laços com o governo. Autorizações, permissões e registros são mais facilmente e prontamente conseguidos por membros dessas igrejas, desde que continuem sendo aliadas do governo. Durante o processo do referendo ficou claro que o CCC agia mais de acordo com os interesses políticos do que teológicos. Em junho de 2019, as igrejas que não se sentiam representadas pelo CCC se uniram para estabelecer a Aliança Evangélica de Cuba. Até agora, o Estado não garantiu reconhecimento oficial para essa organização e seus membros continuam enfrentando perseguição de oficiais do governo. 

O regime comunista sempre viu a religião como uma ferramenta para exploração capitalista por poderes estrangeiros que buscam destruir a nação, e é claro que o governo cubano ainda vê o cristianismo como uma ameaça. Os princípios centrais da fé cristã contradizem os métodos totalitários e repressivos usados pelo regime para se manter no poder. Portanto, a liberdade religiosa é limitada, especialmente quando cristãos desafiam o Partido Comunista ao dizerem o que pensam e questionarem a ideologia do governo. Por essa razão, cristãos em geral se tornam alvos para o regime, junto com as famílias e amigos próximos. Ao denunciar as medidas do governo, corrupção e violação dos direitos humanos, incluindo violações de liberdade religiosa, líderes de igrejas em Cuba enfrentam ameaças, calúnias e prisões. Em alguns casos, as igrejas deles foram fechadas. Eles não têm chances de recursos já que as autoridades de todos os níveis permanecem leais ao Partido Comunista. Por meio da doutrinação de crianças e jovens e da idolatria a Fidel Castro nas escolas, os direitos dos pais cristãos de educarem os filhos de acordo com as próprias convicções religiosas não são reconhecidos. 

Também é válido mencionar a presença da santeria, uma religião afro-americana de origem iorubá. As bases da santeria residem em uma junção das crenças e práticas iorubás com elementos da tradição católica romana. Os líderes religiosos, santeros (homens) e santeras (mulheres), servem como representantes terrestres ou extensões dos orixás, espíritos mortais associados a santos católicos. Muitos dos que praticam a santeria também se consideram católicos, apesar do fato de que eles não seguem estritamente a doutrina da Igreja Católica Romana. Isso é principalmente comum em Cuba e influencia as esferas política e social. Diferente das atividades cristãs, a santeria é oficialmente bem-vinda e é considerada como parte da cultura cubana. 

Em algumas ocasiões, padres iorubás perseguiram cristãos e tentaram intimidá-los com discursos por meio de mídias sociais e ligações para outros membros da religião iorubá para se unirem em oposição aos cristãos. Apesar desses incidentes isolados, eles servem como um obstáculo adicional para o trabalho missionário da igreja e promovem novas formas para atacar as igrejas, além da repressão do Estado já existente. 

De acordo com as estatísticas do centro de estudos religiosos World Christian Database 2019, pouco mais de 21% da população se identifica como agnósticos ou ateístas, e tendências secularistas fortes continuam a emergir com o apoio do governo. Na vida diária, muitos cristãos cubanos não buscam enfatizar a fé católica ou protestante para evitar problemas. Há um número significativo de cidadãos que praticam a santeria embora não haja dados oficiais sobre o número de habitantes que praticam essa religião. 

 

CENÁRIO ECONÔMICO 

Um dos maiores problemas para a economia de Cuba tem sido a centralização. O governo cubano decide o que pode ser produzido e a qual preço deve ser vendido. As poucas empresas privadas que existem não podem acumular riquezas ou expandir já que isso as tornaria potencialmente perigosas para o governo. Já que Cuba não é membro do Banco Mundial ou do Fundo Monetário Internacional, é difícil acessar a situação econômica do país precisamente. O presidente Miguel Díaz-Canel indicou, em junho de 2019, que medidas para ajudar a descentralizar a economia seriam introduzidas em 2020. Ele também deseja encorajar investimentos estrangeiros, empresas comuns e controlar mais levemente o setor privado. 

Considerando os desafios econômicos na ilha, é improvável que tais mudanças na política sejam viáveis. Entre os desafios estão o contínuo embargo dos Estados Unidos, que foi apertado em resposta ao apoio de Cuba à Venezuela; as sanções norte-americanas e multas aplicadas aos bancos que operam na ilha; a pressão norte-americana no sistema financeiro internacional contra operações, que incluem companhias marítimas, seguradoras e tripulações, e envolvem a transferência de combustível para a ilha; e a baixa produtividade das companhias cubanas, causadas pela burocracia e eficiência pobre. 

Além disso, em meio à crise da COVID-19, Cuba não tem opção de recorrer à ajuda de financiamento internacional, já que não é membro do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional ou do Banco Interamericano de Desenvolvimento. 

Além disso, de acordo com o Centro de Estudos da Universidade de Economia Cubana de Havana (julho a dezembro de 2019), o turismo foi seriamente afetado pelo banimento dos Estados Unidos de voos para Cuba por companhias norte-americanas. A crise na Venezuela também afetou a ilha, especialmente o acesso ao petróleo. Navios da Venezuela se tornaram menos frequentes e Cuba está tentando expandir sua capacidade de armazenamento como resultado. 

Isso tudo causou uma escassez em itens básicos, como comida, combustível e remédios, entre outras coisas. O regime cubano tem reagido impondo controle de preço sobre comida, bebida e outros serviços em todo o país para evitar o risco de inflação. Também são ativos os esforços para encontrar novos fornecedores por meio de visitas de alto nível, por exemplo, à Rússia. 

O controle governamental da vida econômica, unido às restrições externas impostas à economia do país, impede os cidadãos cubanos de melhorarem suas condições de vida. A situação é ainda pior para aqueles que são considerados inimigos do Estado, como é o caso de muitos cristãos, líderes de igrejas e organizações relacionadas a igrejas. 

 

CENÁRIO SOCIOCULTURAL 

O Banco Mundial estima que a população rural era de 23% e a população urbana de 77% em 2018. Dados mostram que a população está decrescendo e envelhecendo e que os jovens tendem a buscar empregos não agrícolas. 

O governo garante que todas as esferas da vida sejam influenciadas pela ideologia comunista imposta por ele, incluindo a deificação virtual do líder revolucionário Fidel Castro. Qualquer atividade que não estiver alinhada aos princípios comunistas será punida. Isso inclui atividades políticas artísticas, sociais e, é claro, religiosas. Mesmo a educação é totalmente controlada pelo governo e a liberdade acadêmica é restringida. Materiais educacionais com frequência contêm conteúdo ideológico e educadores comumente precisam de afiliação ao Partido Comunista para avançarem em suas carreiras. Além disso, o governo continua impedindo a formação independente de uniões comerciais em todos os setores. 

De acordo com o Relatório de Direitos Humanos 2018 do Departamento de Estado norte-americano, autoridades cubanas estabeleceram um salário mínimo nacional de 225 pesos cubanos (cerca de 9 dólares) por mês. O governo complementa o salário mínimo com educação gratuita, cuidado médico subsidiado (os salários diários são reduzidos 40% após o terceiro dia de internação no hospital), moradia e alimentação. Mesmo com os subsídios, a média salarial de 767 pesos cubanos (cerca de 31 dólares) por mês não garante um padrão razoável de vida. 

Espanha, Itália, Estados Unidos, México e Canadá são os principais destinos para imigrantes cubanos. Cuba é o país com o nível mais baixo de imigrantes comparado ao total da população, com imigrantes contabilizando apenas 0,1% do total da população. O Haiti é o principal país de origem dos imigrantes. 

Sem a assistência do Estado e ajuda privada, é muito difícil para cubanos escaparem da atual pobreza estrutural. Trabalho emergencial conduzido pelas igrejas e organizações é, com frequência, impedido pelas autoridades que consideram isso como uma tarefa apenas do Estado. 

Em contraste, há grupos de pressão ideológica que podem contar com o apoio de alguns departamentos governamentais. Um exemplo disso é Mariela Castro, filha de Raul Castro e chefe do Centro Nacional de Educação Sexual. Esse grupo está ativamente promovendo a agenda LGBTI e a Igreja da Comunidade Metropolitana está alinhada a isso. 

O cristianismo se estabeleceu em Cuba em 1512 por meio de padres católicos romanos da ordem dominicana. Isso foi uma consequência da colonização espanhola. A primeira atividade protestante data de 1741, quando Cuba estava sob ocupação britânica. Por meio de um massivo fluxo de escravos da África, um culto sincrético, chamado santeria, se desenvolveu perto de 1800, misturando elementos da fé católica romana com costumes iorubás. 

Após ganhar independência da Espanha, em 1898, a dependência de Cuba dos Estados Unidos facilitou o estabelecimento de muitas igrejas e movimentos protestantes, incluindo metodistas, adventistas, presbiterianos, quakers, batistas e luteranos. O espiritismo também foi introduzido no período. 

O turismo foi seriamente afetado pelo banimento dos Estados Unidos de voos para Cuba por companhias norte-americanas

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