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Cuba

CU
Cuba
  • Tipo de Perseguição: Paranoia dilatoria, opressão comunista e pós-comunista, intolerância secular
  • Capital: Havana
  • Região: América Latina
  • Líder: Miguel Díaz-Canel
  • Governo: Estado comunista
  • Religião: Cristianismo e religiões tribais
  • Idioma: Espanhol
  • Pontuação: 66


POPULAÇÃO
11,5 MILHÕES


POPULAÇÃO CRISTÃ
7,1 MILHÕES

Como é a perseguição aos cristãos em Cuba? 

Desde 1959, Cuba é governada pelo Partido Comunista, que busca controlar a igreja de acordo com a ideologia comunista. O governo reage duramente contra vozes opositoras e manifestantes, então, quando líderes de igrejas ou ativistas cristãos criticam o regime, enfrentam prisão, fechamento de igrejas ou negócios e assédio do governo e de seus simpatizantes. 

O registro para novas igrejas com frequência é negado, já que as autoridades querem controlar e limitar a influência da igreja — forçando muitas igrejas a operarem ilegalmente. Isso leva à imposição de penalidades, como a recusa completa para emissão das licenças, multas pesadas, confisco de propriedades ou até mesmo demolição ou fechamento de igrejas, incluindo igrejas domésticas. O governo controla todas as mídias e restringe o acesso ao mundo exterior, então é muito difícil para os cristãos se comunicarem no país. 

“Nós nos encontramos na garagem da minha casa e em casas em bairros diferentes porque até hoje não temos um prédio e nem mesmo a possibilidade de registrar legalmente nossa igreja.”

Pastor Luiz (pseudônimo), cristão perseguido em Cuba 

O que mudou este ano? 

A perseguição em Cuba continua piorando. Em 2021, Cuba estava fora do Top50 da Lista Mundial da Perseguição, ficando em 51º, e no ano anterior em 61º. O contínuo aumento é resultado de medidas altamente restritivas contra igrejas consideradas oponentes ao regime — principalmente as igrejas protestantes não registradas.  

A crise da COVID-19 tem sido usada como pretexto para impedir atividades comunitárias e da igreja, monitorar líderes de igrejas, fazer prisões arbitrárias, confiscar propriedade privada e impor taxas de extorsão. Líderes cristãos de diferentes denominações estão entre os presos durante manifestações contra o governo ocorridas em julho de 2021. 

Quem persegue os cristãos em Cuba? 

O termo “tipo de perseguição” é usado para descrever diferentes situações que causam hostilidade contra os cristãos. Os tipos de perseguição aos cristãos em Cuba são: paranoia ditatorial, opressão comunista e pós-comunista, intolerância secular. 

Já as “fontes de perseguição” são os condutores/executores de hostilidades, violentas ou não violentas, contra os cristãos. Geralmente são grupos menores (radicais) dentro do grupo mais amplo de adeptos de uma determinada visão de mundo. As fontes de perseguição aos cristãos em Cuba são: oficiais do governo, partidos políticos, grupos de pressão ideológica, cidadãos e quadrilhas.

Quem é mais vulnerável à perseguição em Cuba? 

Líderes de igrejas e outros cristãos que falem contra o regime comunista são os mais vulneráveis à perseguição em Cuba. 

Como as mulheres são perseguidas em Cuba? 

Meninas e mulheres cristãs são com frequência duramente criticadas por seus valores sexuais mais conservadores. Esse é um desafio principalmente para mulheres cristãs que estão grávidas de bebês com má formação genética, já que o aborto é obrigatório legalmente nesses casos. Mulheres cristãs estão entre aquelas que perdem os empregos, recebem ameaças, são monitoradas e maltratadas pela polícia por causa de seu ativismo — como as “Mulheres de Branco”, um grupo de mulheres fundado por parentes de prisioneiros políticos.   

Como os homens são perseguidos em Cuba? 

O serviço militar é obrigatório para homens. Se é descoberto que eles são cristãos ativos ou têm parentes cristãos, muitas vezes, enfrentam perseguição se seu comandante tem preconceito contra cristãos. Homens cristãos geralmente podem ser presos ou assediados já que ocupam mais posições de liderança nas quais criticam o comportamento do governo baseados em suas crenças cristãs. Membros do Movimento Cristão de Liberação também são continuamente assediados e ameaçados. 

Pastores, a maioria deles homens, estão sob controle rigoroso do regime comunista de Cuba. Eles enfrentam agressões, prisões, confisco de literatura cristã, destruição de propriedade e ameaças de morte. Filhos de pastores ou ativistas também são vulneráveis e podem enfrentar maus-tratos de professores e colegas. Uma fonte da Portas Abertas disse: “Meninos e homens cristãos em Cuba são agredidos, adultos fisicamente e crianças na alma”. 

O que a Portas Abertas faz para ajudar os cristãos em Cuba? 

Parceiros da Portas Abertas fortalecem a Igreja Perseguida em Cuba por meio de distribuição de Bíblias, projetos de subsistência, treinamento bíblico, projetos de desenvolvimento de liderança e socioeconômico para aumentar a autossuficiência da igreja. 

Como posso ajudar os cristãos perseguidos em Cuba? 

Além de orar por eles, você pode ajudar de forma prática doando para os projetos da Portas Abertas de apoio a cristãos perseguidos. Doando para esta campanha, sua ajuda vai para locais onde a necessidade é mais urgente. 

Pedidos de oração de Cuba 

  • Ore para que Deus traga mudança no cenário político, para que a liberdade religiosa seja honrada em Cuba. 
  • Interceda por resiliência e sabedoria para líderes da igreja, para que as congregações adorem a Deus juntas apesar de todas as restrições aplicadas a elas.
  • Peça a Deus que abra as portas para parceiros locais da Portas Abertas ao servir a Igreja Perseguida em Cuba. 

Um clamor por Cuba 

Pai celestial, sabemos que sua igreja em Cuba enfrenta intensa oposição do Partido Comunista — mas sabemos que seus filhos são “mais que vencedores, por meio daquele que nos amou” (Romanos 8.37). Então, por favor, prepare a igreja em Cuba para permanecer firme, adorando alegremente ao Senhor. Traga liberdade e justiça para Cuba. Amém. 

Após a Revolução Cubana (1953-1958), o país foi estruturado como um Estado comunista. Embora tenha havido ajustes aos postulados comunistas originais, o país ainda é governado de acordo com esse modelo econômico e político e a nova Constituição tem fortalecido o Partido Comunista de Cuba, que é remetido como a força condutora da sociedade e do Estado. Nesse cenário, qualquer um que não aderir aos principais valores do partido é alvejado e reprimido. Cristãos que agem de acordo com suas crenças ou criam os filhos de acordo com a fé cristã — rejeitando a doutrina da escola cubana — são vistos como inimigos da revolução ou rebeldes.  

Em 2018, a Assembleia Nacional de forma unânime escolheu Miguel Díaz-Canel como presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros, uma posição que faz dele o líder político da ilha e representante do Estado, após o fim de seis décadas do governo da família Castro. Em 2019, Cuba introduziu uma nova Constituição, que mudou alguns pontos importantes, como a forma de governo e o reestabelecimento dos cargos de presidente e vice-presidente da República, mas continua com o sistema de partido único socialista. 

Com relação à COVID-19, o governo de Cuba não reagiu imediatamente à disseminação do vírus. Depois, devido ao aumento das infecções, o governo ordenou a introdução gradual de diversas medidas de contenção. Tais medidas se mostraram “úteis” para intensificar as restrições aos direitos fundamentais dos cidadãos, principalmente aqueles que criticam o regime. 

Os altos e baixos do relacionamento com os Estados Unidos nos últimos anos também foram significativos. Após as tentativas do antigo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de restaurar as relações diplomáticas com Cuba, o sucessor, Donald Trump, impôs novas políticas restritivas e manteve os embargos financeiro, econômico e comercial. O atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, restringiu as sanções contra Cuba em julho de 2021, após a ofensiva de oficiais cubanos contra manifestantes em protestos antigovernamentais que surgiram no país como resposta à COVID-19, a severa escassez de produtos e as violações dos direitos humanos. 

CENÁRIO POLÍTICO E LEGAL 

Uma nova Constituição foi aprovada em abril de 2019, afirmando o papel orientador do Partido Comunista na sociedade cubana e proclamando o socialismo como irreversível. Embora a Constituição imponha mandatos limitados para a presidência, de dois mandatos consecutivos de cinco anos, não reconhece a separação dos poderes e faz pouco para ampliar os direitos políticos e civis. Entretanto, inclui principalmente mudanças severas na forma de atuação da política e economia tradicionais de Cuba, envolvendo direitos de propriedade e investimento estrangeiro, apesar de manter o controle econômico socialista como antes. 

O processo de elaboração da nova Constituição envolveu a consulta a cidadãos, entretanto, ignorou sugestões como o pedido para os cidadãos elegerem o presidente diretamente e as restrições à imprensa serem aliviadas. Aqueles que votaram “não” no referendo sobre as mudanças na Constituição, que abordava questões relacionadas principalmente à defesa da vida e família, representaram uma demonstração não usual da oposição ao único partido do Estado. 

Uma importante mudança na Constituição foi a reintrodução do cargo de presidente da República, que havia sido descartado em 1976. Em outubro de 2019, Miguel Díaz-Canel foi oficialmente eleito presidente pela Assembleia Nacional, tendo anteriormente assumido a posição quando Raul Castro entregou o poder para ele, em abril de 2018. Como presidente, ele dirige as Forças Armadas, as relações estrangeiras e a política do país. 

Cristãos que não concordam com as propostas para a nova Constituição, especialmente assuntos relacionados à defesa da vida e da família, são considerados oposição pelo governo. Além disso, houve mais casos relatados sobre incidentes de perseguição relacionados a censura, recusa de visto, impedimentos de deixar o país, detenções, monitoramento próximo e outras ações conduzidas pelo governo com foco em reprimir atividades cristãs.  

Também em outubro de 2019, a posição de primeiro-ministro foi reintroduzida pela primeira vez em 43 anos. Em dezembro de 2019, o presidente indicou Manuel Marrero Cruz como primeiro-ministro, uma escolha que foi ratificada pela Assembleia Nacional. O primeiro-ministro se encarrega do Conselho de Ministros e lida com as operações diárias do governo cubano. 

Apesar das modificações constitucionais nas estruturas de poder, é a mesma liderança comunista que permanece no poder, já que o modelo de partido único não foi alterado. 

A relação entre Estados Unidos e Cuba continua tensa, apesar do progresso feito entre Barack Obama (EUA) e Raul Castro (Cuba) no passado. Enquanto presidente, Donald Trump continuou a implementação de sanções contra Cuba, parcialmente como uma forma de punição pelo apoio de Cuba ao presidente Nicolás Maduro, da Venezuela. Isso inclui restrições financeiras, viagens e comércio, assim como esforços para interromper a exportação de petróleo venezuelano para Cuba. Os Estados Unidos também incluíram Cuba na lista negra de países que não cooperam completamente com o contraterrorismo. Há uma possibilidade que as relações diplomáticas mudarão com a chegada de Joe Biden à presidência dos Estados Unidos. 

Em um desenvolvimento não relacionado, a Colômbia ameaçava denunciar Cuba para a ONU como um Estado que patrocina o terrorismo, por não entregar todos os membros do Exército de Libertação Nacional (ELN) em território cubano para as autoridades judiciais colombianas. 

De acordo com os Repórteres Sem Fronteiras (2019), Cuba continua sendo o pior violador da liberdade de imprensa da América Latina. Em março de 2019, o escritório do relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (IACHR, da sigla em inglês), relatou que o governo cubano falhou ao assegurar os elementos essenciais da liberdade de expressão e democracia representativa, e as autoridades cubanas mostram intolerância em meio a todas as formas de crítica ou oposição. A organização não governamental Human Rights Watch declarou, em 2018, que a ilha continua reprimindo e punindo dissidentes e críticas públicas, as punições incluem prisões arbitrárias de curto prazo, restrições de viagem e péssimas condições de prisão para dissidentes. 

As mudanças políticas são superficiais e é evidente que os comunistas no poder estão determinados a continuar no poder. Sob o pretexto de introduzir elementos da democracia, uma ditadura comunista/socialista é mantida, com a população cubana se opondo cada vez mais. Como resultado, falta proteção para cristãos e todas as pessoas que acolhem interesses e ideologia diferentes daqueles que estão atualmente no poder. 

Desde 1959, Cuba foi governada por um único partido, o Partido Comunista de Cuba, que busca controlar a igreja cristã de acordo com os valores e ideologias comunistas. Líderes da igreja ou grupos cristãos que criticam o regime enfrentam detenção, sentenças de prisão e perseguição do governo e seus simpatizantes. Também, pais cristãos que se opõem à educação controlada pelo Estado na escola enfrentam sentenças de prisão por ensinar os filhos em casa. Além disso, a ideologia secularista, apoiada por representantes do governo, tem se tornado mais influente. 

Além da idolatria virtual a Fidel Castro e ao partido, a religião não é vista como desempenhando um papel importante na sociedade. Portanto, o governo recebe bem ideologias que contrariam valores cristãos na esfera da família ou da vida privada, promovendo alguns secularistas radicais e grupos LGBTI. 

Já que o Partido Comunista é o único reconhecido constitucionalmente, qualquer um que questionar a autoridade de seus líderes e poderes, seja por questão de fé ou não, é rotulado como um inimigo do regime. A nova Constituição perpetua a Revolução Cubana como um projeto político e assegura a necessidade de manter um sistema de monitoramento total. Tal controle totalitário resultou em anos de repressão excessiva e violação dos direitos dos cidadãos.  

Devido às restrições à liberdade religiosa de cristãos e atividades da igreja, cristãos são às vezes forçados a agirem contra suas crenças não apenas para evitar serem alvos do regime, mas também simplesmente para conseguir acesso aos serviços básicos. Enquanto o comportamento repressivo do governo não é atualmente violento como nos anos anteriores, a oposição do governo a dissidentes cristãos permanece intensa. 

A corrupção e a impunidade são usadas como formas de manter o partido no poder. O governo controla o aparato do Estado em todos os níveis e não há autoridades independentes para garantir o respeito ao Estado de direito. Os cristãos quase não têm espaço para se expressar livremente sem medo de represálias. Igrejas não registradas correm um grande risco, já que precisam conduzir trabalho missionário secreto, com o constante medo de serem descobertas e punidas.   

CENÁRIO RELIGIOSO 

A Constituição de 2019 teve um impacto significativo no cenário religioso. Enquanto isso confirma que o Estado reconhece, respeita e garante liberdade religiosa, com diferentes fés desfrutando da mesma consideração, também torna a objeção de consciência ilegal e falha em usar linguagem apropriada para proteção da liberdade religiosa como declarada no Artigo 18 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que Cuba assinou em 2008. Essa é uma limitação séria em um país onde a própria Constituição declara que o Partido Comunista de Cuba é a força política condutora da sociedade, controlando toda ordem social, econômica e política. Sob essa premissa, cada dimensão da vida em Cuba, incluindo a dimensão religiosa, deve ser estruturada de acordo com a “força governante superior”. 

As atitudes do governo com relação às igrejas dependem do quanto elas se submetem às ordens e ideologia dele. O Conselho de Igrejas de Cuba (CCC, da sigla em inglês), por exemplo, é composto principalmente de denominações protestantes que têm fortes laços com o governo. Deve ser notado que há igrejas afiliadas ao CCC, que foram registradas antes de 1969, que não concordam necessariamente com o governo, embora elas sejam exceções. Autorizações, permissões e registros são mais facilmente e prontamente conseguidos por membros dessas igrejas, desde que continuem aliadas ao governo. No período de pesquisa da Lista Mundial da Perseguição 2022 (1 de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021), a Igreja Cristã Pentecostal deixou oficialmente o CCC, julgando que seus objetivos estavam em contradição com a Bíblia e alegando que o conselho não representa as igrejas, mas sim as autoridades estatais.  

Antes, em junho de 2019, sete denominações evangélicas que não se sentiam representadas pelo CCC se uniram para estabelecer a Aliança Evangélica de Cuba. Até agora, o Estado não garantiu reconhecimento oficial para essa organização e seus membros, principalmente líderes de igrejas, continuam enfrentando perseguição de oficiais do governo. 

Os princípios centrais da fé cristã, principalmente aqueles relacionados à liberdade, contradizem os métodos totalitários e repressivos usados pelo regime para se manter no poder. Portanto, a liberdade religiosa é limitada, especialmente quando cristãos desafiam o Partido Comunista ao dizerem o que pensam e questionarem a ideologia do governo.  

No período de pesquisa da Lista Mundial da Perseguição 2022, se tornou cada vez mais comum para padres e outros católicos fazerem isso, embora os bispos tenham permanecido em silêncio. Líderes de igrejas evangélicas também se pronunciaram. Ao denunciar medidas do governo, corrupção e violação nos direitos humanos (incluindo violações da liberdade religiosa), líderes de igrejas e seus familiares enfrentaram ameaças de expulsão, calúnia, difamação, restrições de viagens, ameaças de morte e prisões arbitrárias. A polícia cubana tem usado o método de atacar os meios de sobrevivência de pastores e suas famílias para fazê-los pedir demissão. Líderes de igrejas tiveram que parar de publicar qualquer crítica ao governo, e grupos cristãos foram proibidos de visitar ou oferecer ajuda humanitária para aqueles em greve de fome em protesto contra o regime. 

No período de pesquisa da Lista Mundial da Perseguição 2022, incidentes de perseguição contra cristãos foram registrados em todo o país devido ao controle totalitário do governo. De acordo com as estatísticas do centro de estudos religiosos World Christian Database 2021, 86,7% dos cristãos cubanos são católicos. Entretanto, igrejas evangélicas e protestantes estão crescendo rapidamente no país.   

CENÁRIO ECONÔMICO 

A economia precária da ilha tem sido impactada nos últimos meses por vários fatores. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe relatou que, em 2020, a economia cubana mostrou um declínio de 10,9% (enquanto o PIB per capita mostrou uma queda anual de 10,8%). A contração econômica piorou no contexto da COVID-19, a intensificação do bloqueio comercial e econômico e a piora dos desequilíbrios internos.  

De acordo com o Círculo de Estudos Latino-Americanos, a economia cubana continuou contraindo até a primeira metade de 2021, quando o PIB experimentou uma queda de 16,2%. Os setores que exibiram um desempenho mais positivo foram construção, comunicações, mineração, negócios e serviços de aluguel. Entretanto, outras atividades-chave se saíram mal, incluindo agricultura, indústria, transportes, comércio, hotéis e restaurantes. O comércio internacional se manteve em contração em 2021, o que representa um dos principais desafios para a recuperação econômica. 

Além disso, em meio à crise da COVID-19, Cuba não teve opção de recurso para ajuda financeira internacional, já que não é membro do Banco Mundial ou do Fundo Monetário Internacional. Poucos detalhes econômicos estão disponíveis no Banco Mundial; entretanto, de acordo com o Círculo de Estudos Latino-Americanos, a redução do PIB em Cuba foi de aproximadamente 11%, o que foi confirmado pelo vice-primeiro-ministro e ministro da Economia de Cuba, Alejandro Gil. Um fator primário foi o fato de que os ganhos de câmbio caíram. As sanções norte-americanas paralisaram o investimento estrangeiro e também reduziram o turismo. Ademais, desde meados de janeiro de 2021, autoridades cubanas reforçaram as restrições para conter o pior surto de infecções desde o início da pandemia. 

Em geral, cristãos enfrentam as mesmas dificuldades econômicas que todos os outros cidadãos. Entretanto, as pequenas quantidades de apoio que recebem por meio de doações estrangeiras são constantemente monitoradas e podem ser uma razão para serem multados. Relatos de fontes de dentro do país revelaram que doações feitas a igrejas são redirecionadas pelo governo.  

Além disso, como forma de represália contra proprietários cristãos, principalmente pastores, seus negócios são arbitrariamente multados ou fechados por não serem uma das 124 atividades permitidas legalmente. Ainda foi relatado que algumas igrejas protestantes em Santiago de Cuba não conseguiram os fundos necessários para sua equipe e atividades devido ao congelamento de suas contas pelo Banco Central de Cuba. Uma representativa igreja luterana disse à mídia que as autoridades estão, dessa forma, tornando difícil para igrejas oferecerem ajuda humanitária para os mais vulneráveis.  

CENÁRIO SOCIOCULTURAL 

A nível social, a vulnerabilidade da população cubana piorou. Antes da pandemia, já havia uma crise, mas as medidas de lockdown, o fechamento das fronteiras e as últimas reformas econômicas impactaram a economia, causaram mais pobreza e criaram a falta de itens básicos, remédios e serviços. A isso devem ser acrescentados os contínuos cortes de energia, escassez de comida e mal gerenciamento da pandemia da COVID-19. Paralelo a isso, há uma crise habitacional em curso que forçou diversas famílias a compartilhar uma única casa. Muitos cubanos não têm água corrente disponível e precisam ficar em longas filas para receber água, comida e medicamentos. 

Durante a crise da COVID-19, muitos líderes de igrejas organizaram a distribuição de itens básicos e ajuda emergencial para as comunidades mais pobres. Aquelas que não pertencem ao Conselho das Igrejas de Cuba foram prejudicadas pelas autoridades e ameaçadas com prisão por tais atividades. Alguns cristãos foram acusados de espalhar deliberadamente o vírus da COVID-19 por meio de seus ministérios. Devido a tal intimidação, algumas igrejas decidiram não se envolver na distribuição de ajuda. Ajuda humanitária vinda do exterior para as igrejas foi proibida a menos que fosse por meio do Conselho de Igrejas de Cuba e pudesse ser arbitrariamente retida. 

O aumento da crise causou ira entre o público geral. Em julho de 2021, pela primeira vez em décadas, cubanos realizaram protestos contra o governo. Durante manifestações pacíficas, cidadãos denunciaram atos de repressão da polícia e cortes de internet. Alguns pastores e padres envolvidos nas manifestações foram agredidos e arbitrariamente presos. Um grupo de uma igreja católica manteve uma linha de ajuda disponível para parentes daqueles que foram presos. Como forma de aliviar o descontentamento da população, o governo cubano anunciou em julho de 2021 a autorização para viajantes importarem comida, produtos de limpeza e remédios sem limites ou pagamento de tarifas até dezembro de 2021. 

A Constituição da República, no artigo 36, e o Código da Família, no artigo 2, preveem direitos iguais para homens e mulheres em relações conjugais e familiares. Na prática, no entanto, o país continua operando de acordo com as normas patriarcais. As mulheres devem assumir mais responsabilidades na esfera doméstica, com os tradicionais estereótipos de gênero persistindo. A violência doméstica comprovadamente subiu durante a pandemia da COVID-19.

O cristianismo se estabeleceu em Cuba em 1512 por meio de padres católicos romanos da ordem dominicana. Isso foi uma consequência da colonização espanhola. A primeira atividade protestante data de 1741, quando Cuba estava sob ocupação britânica. Por meio de um massivo fluxo de escravos da África, um culto sincrético, chamado santeria, se desenvolveu perto de 1800, misturando elementos da fé católica romana com costumes iorubás. 

Após ganhar independência da Espanha, em 1898, a dependência de Cuba dos Estados Unidos facilitou o estabelecimento de muitas igrejas protestantes e movimentos, incluindo metodistas, adventistas, presbiterianos, quakers, batistas e luteranos. O espiritismo também foi introduzido no período. 

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